{"data":[{"id_proposta":72369,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14460308000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA SANTA","ed_cep":"33239-212","ed_logradouro":"AVENIDA ACADEMICO NILO FIGUEIREDO","ed_numero":"2500","ed_complemento":"LOJA 35","ed_bairro":"VILA JOANA D'ARC","cd_ibge_recebedor":3137601,"nm_municipio_recebedor":"LAGOA SANTA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A crescente demanda por atendimentos em saúde mental, intensificada por fatores sociais, econômicos, evidencia a necessidade de ampliação das ações de promoção, prevenção e cuidado psicossocial. Nesse contexto, as oficinas terapêuticas e socioeducativas configuram-se como estratégias fundamentais para o fortalecimento de vínculos, desenvolvimento de habilidades emocionais, estímulo à autonomia e reinserção social dos usuários. Entretanto, a estrutura atual da rede pública enfrenta limitações quanto à disponibilidade de profissionais especializados e à diversificação de atividades ofertadas, o que compromete a abrangência e a qualidade do atendimento. A contratação de serviços terceirizados de Pessoa Jurídica possibilitará a ampliação qualificada dessas ações, garantindo maior flexibilidade, interdisciplinaridade e inovação metodológica nas oficinas propostas, tais como arteterapia, musicoterapia, práticas corporais, entre outras abordagens integrativas.Adicionalmente, a iniciativa está alinhada aos princípios da atenção psicossocial preconizados pela política pública de saúde mental, promovendo cuidado em liberdade, inclusão social e redução de agravos. A execução das oficinas contribuirá para a diminuição de internações desnecessárias, sobrecarga dos serviços especializados e agravamento de quadros clínicos, gerando impacto positivo tanto na qualidade de vida dos usuários quanto na eficiência do sistema de saúde.Dessa forma, a destinação de recursos por meio de emenda de bancada mostra-se essencial para viabilizar a implementação e manutenção dessas atividades, fortalecendo a rede de atenção psicossocial e ampliando o acesso da população a serviços de saúde mental de qualidade. Em tempo destaco que os atendimentos serão realizados nos três serviços de atenção psicossocial do municípiuo sendo: CAPS I - 2198657, CAPS AD - 5978084, CAPS IJ - 7095155;","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}