{"data":[{"id_proposta":72368,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13539516000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PMLP","ed_cep":"35590-000","ed_logradouro":"JOAQUIM GOMES PEREIRA","ed_numero":"825","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3137205,"nm_municipio_recebedor":"LAGOA DA PRATA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da Atenção Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do apoio financeiro ao Hospital São Carlos , instituição de referência na oferta de serviços de média complexidade.O município enfrenta demanda crescente por atendimentos especializados, o que impacta diretamente o acesso oportuno e a resolutividade da assistência à saúde. Nesse contexto, a destinação do recurso por meio desta emenda visa ampliar a capacidade de resposta da rede assistencial, reduzindo filas de espera e qualificando o cuidado prestado à população.Do total do recurso, 70% será destinado ao custeio de outras ações de média complexidade, contribuindo para a manutenção e ampliação da oferta de serviços especializados e procedimentos necessários ao adequado acompanhamento dos usuários do SUS.Os 30% restantes serão aplicados na realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de ginecologia, incluindo, entre outros, a colpoperineoplastia com uso de tela tipo sling (OPME). Tais procedimentos serão realizados no Hospital São Carlos (CNES nº 2132877), fortalecendo a linha de cuidado à saúde da mulher e garantindo acesso a intervenções essenciais para melhoria da qualidade de vida das pacientes.Ressalta-se que a totalidade dos recursos será destinada ao custeio de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, em conformidade com as diretrizes vigentes, assegurando a adequada execução das ações e a ampliação da oferta de serviços especializados.Dessa forma, a proposta contribui diretamente para o fortalecimento da rede de atenção à saúde, promovendo maior acesso, resolutividade e qualidade na assistência prestada à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}