{"data":[{"id_proposta":72366,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14460308000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA SANTA","ed_cep":"33239-212","ed_logradouro":"AVENIDA ACADEMICO NILO FIGUEIREDO","ed_numero":"2500","ed_complemento":"LOJA 35","ed_bairro":"VILA JOANA D'ARC","cd_ibge_recebedor":3137601,"nm_municipio_recebedor":"LAGOA SANTA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Lindouro Avelar (CNES: 2120542), localizado no município de Lagoa Santa/MG, a aproximadamente 35 km da capital Belo Horizonte, configura-se como unidade hospitalar estratégica na Microrregião de Saúde Lagoa Santa/Vespasiano. Funciona em regime de atendimento ininterrupto 24 horas por dia, 7 dias por semana, sendo referência regional no atendimento a casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e trauma ortopédico. A unidade tem registrado, historicamente, aproximadamente 7.500 atendimentos/mês no Pronto Atendimento e 300 internações SUS mensais, o que evidencia sua importância na garantia de assistência integral à população da microrregião. Atualmente, encontra-se em processo de habilitação para ampliação de 8 leitos de retaguarda clínicos e de habilitação da Unidade de AVC e solicitado junto a Secretaria de Estado habilitação em Alta Complexidade na Ortopedia, conforme os critérios da Rede de Atenção às Urgências. Considerando que este prestador possui impacto financeiro e assistencial no Planejamento das ações de saúde do município, a utilização deste recurso em caráter temporário auxíliará amanutenção dos serviços já pactuados de urgência e emergencia da Unidade de Pronto Atendimento, garantindo seu pleno funcionamento e custeio dos serviços através de incentivo financerio adicional.Meta qualitativa: Possibilitar a manutenção dos serviços  de Pronto Atendimento da Unidade Hospitalar (CNES: 2120542)","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":750000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}