{"data":[{"id_proposta":72323,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11821317000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"38910-000","ed_logradouro":"19","ed_numero":"155","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PIO XII","cd_ibge_recebedor":3130309,"nm_municipio_recebedor":"IGUATAMA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta visa viabilizar a disponibilização de profissionais especialistas credenciados, bem como a realização de exames e procedimentos necessários ao adequado acompanhamento dos usuários, reduzindo a necessidade de deslocamentos para outros municípios e promovendo maior eficiência na organização da rede de atenção.No contexto da Urgência e Emergência, o Município de Iguatama/MG necessita de apoio para o Pronto Atendimento que acontece no Hospital Municipal São Francisco (CNES 2160498), Os recursos serão aplicados na contratação e ampliação da oferta de serviços especializados, contemplando:Execução de procedimentos ambulatoriais de média complexidade;Apoio a serviços complementares indispensáveis à assistência, inclusive por meio de clínicas credenciadas e consórcios públicos de saúde.A iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento da atenção especializada no âmbito municipal, promovendo a integralidade do cuidado, a redução de filas de espera e a qualificação da assistência prestada, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, bem como apoio às Urgências e Emergências.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}