{"data":[{"id_proposta":72309,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10540610000131","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPINOSA","ed_cep":"39510-000","ed_logradouro":"RUA GENESIO TOLENTINO","ed_numero":"91","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3124302,"nm_municipio_recebedor":"ESPINOSA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Diante da crescente demanda por atendimentos ginecológicos no município, torna-se imprescindível o custeio adequado dos serviços e a remuneração justa na execução dos procedimentos. Para viabilizar essa assistência de forma contínua, segura e resolutiva, é necessário o aporte de recursos financeiros suplementares. Tal investimento é essencial para reduzir a fila de espera, garantir acesso oportuno aos usuários e fortalecer a integralidade do cuidado no âmbito do SUS. Esses serviços têm o objetivo de oferecer atendimentos ortopédicos de baixa complexidade, com foco em pacientes que necessitam de tratamentos rápidos e eficazes, visando reduzir a fila de espera e melhorar a qualidade de vida dos atendidos. As ações estarão voltadas para o atendimento da população, garantindo acesso à saúde ortopédica de forma mais ágil, o que é fundamental para a melhoria da saúde pública e parao atendimento das demandas da população. Estabelecimento de saúde que irá executar as ações:FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE ESPINOSA CNES: 2105365  CNPJ: 04.417.906/0001-67Lista de procedimentos cirúrgicos a ofertar:0409060100 - HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) GINECOLOGIA 0409060119 - HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) GINECOLOGIA 0409060127 - HISTERECTOMIA SUBTOTAL GINECOLOGIA 0409060135 - HISTERECTOMIA TOTAL0409060186 - LAQUEADURA TUBARIA0409060194 -  MIOMECTOMIA0409060216 - OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA0409060232 - SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL0409070050 -  COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR0409070068 - COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR0404020208 - LABIOPLASTIA PARA REDUÇÃO OU CORREÇÃO DA HIPERTROFIA DO LÁBIO 0409010430 - TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOCELE0401020088 - EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO 0407010211 ¿ GASTROSTOMIA 0407030026 ¿ COLECISTECTOMIA0407040064 - HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA 0407040080 -  HERNIOPLASTIA INCISIONAL0407040099 - HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL) 0407040129 -  HERNIOPLASTIA UMBILICAL0407040161 - LAPAROTOMIA EXPLORADORA  0415020034 - OUTROS PROCEDIMENTOS COM CIRURGIAS SEQUENCIAIS0407020284\tHEMORROIDECTOMIA0407020276\tFISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL0409040240 ¿ VASECTOMIA0409050083 -  POSTECTOMIA0409040215 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HIDROCELE0409040231 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARICOCELE0408020610\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA / DESINSERÇÃO / ARRANCAMENTO CAPSULO-TENO-LIGAMENTAR NA MÃO0408050101\tPATELECTOMIA TOTAL OU PARCIAL0408060573\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEDO EM MARTELO / EM GARRA (MÃO E PÉ)0408050179\tRECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO ANTERIOR)0408050179\tRECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO POSTERIOR COM OU SEM ANTERIOR)0408050373\tTENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO INFERIOR0408050888\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DE MENISCO COM SUTURA MENISCAL UNI / BICOMPATIMENTAL0408050896\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DO MENISCO COM MENISCECTOMIA PARCIAL / TOTAL0408060425\tREVISÃO CIRÚRGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO DOS DEDOS0408060212\tRESSECÇÃO DE CISTO SINOVIAL0403020123\tTRATAMENTO CIRURGICO DE SINDROME COMPRESSIVA EM TUNEL OSTEO-FIBROSO AO NIVEL DO CARPO0408010142\tREPARO DE ROTURA DO MANGUITO ROTADOR (INCLUI PROCEDIMENTOS DESCOMPRESSIVOS","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}