{"data":[{"id_proposta":72298,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"19166979000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"35500-007","ed_logradouro":"RUA MINAS GERAIS","ed_numero":"55","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3122306,"nm_municipio_recebedor":"DIVINÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Atualmente a secretaria Municipal de saúde encontra-se com aproximadamente 3.000 pacientes aguardando avaliação inicial nas linhas de oferta do cuidado integral nas especialidades de cardiologia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Pretende-se com este recurso contratar mais profissionais para a prestação de serviços nas dependências da Policlínica Municipal CNES 2159651 , aumentando assim a oferta dos atendimentos nas avaliações iniciais das OCIs de Cardiologia, Oftalmologia e Otorrinolaringologia. Consequentemente, espera-se uma redução na fila e no tempo de espera, além de ofertar o cuidado integral, garantindo a assistência em tempo oportuno e evitando a progressão ou aparecimento de sinais e sintomas agravados. Por outro lado o município de Divinópolis apresenta uma demanda crescente de solicitação de colonoscopias, que podem ser indicativo de comorbidade oncológica. Hoje, temos na fila, cerca de 2.500 pessoas usuárias aguardando a realização do exame.Diante disso, a gestão municipal está implantando a Linha de Cuidado do Câncer Colorretal, como estratégia para fortalecer o acesso, qualificar a assistência e garantir diagnóstico precoce da doença, uma vez que o câncer colorretal apresenta a segunda posição no câncer mais prevalente tanto para homens quanto para mulheres.A disponibilidade de recursos financeiros, atrelada a organização de processos pautados na Linha de Oferta de Cuidados Integrados (OCI) e no rastreamento organizado, viabilizará a reorganização de processos centrada na pessoa, com vistas a planejar o cuidado com foco preventivo, diagnóstico precoce e tratamento oportuno para a população acima de 49 anos, que em Divinópolis é estimada hoje em 64.000 pessoas.O recurso será utilizado para aquisição de insumos para 30.000 exames de sangue oculto nas fezes do tipo FIT, além de outros exames de diagnostico laboratorial complementares às OCIs de cardiologia, oftalmologia e otorrinolaringologia,  através do CEMAS CNES 2159686 . Neste sentido, espera-se oportunizar através do rastreamento e oferta de exames, a redução dos anos potenciais de vida perdidos, através da redução da mortalidade precoce em decorrência do câncer colorretal e de doenças cardiovasculares, além de atuar na prevenção e promoção da saúde nas áreas de oftalmologia e otorrinolaringologia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}