{"data":[{"id_proposta":72296,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11940403000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ENTRE RIOS DE MINAS","ed_cep":"35490-000","ed_logradouro":"RUA DE LIGAÇÃO PRACA CEL. JOAQUIM RESENDE","ed_numero":"69","ed_complemento":"CASA: 01;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3123908,"nm_municipio_recebedor":"ENTRE RIOS DE MINAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"OBJETIVOO presente projeto tem por finalidade aprimorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados pelo Hospital Cassiano Campolina, em Entre Rios de Minas.JUSTIFICATIVAO Hospital Cassiano Campolina utilizará os recursos da seguinte forma:1) Outros Serviços de Terceiros - pessoa jurídica: para pagamento de prestadores de serviço, como a empresa que contrata os médicos que realizam o atendimento na instituição.Justificamos a utilização destes recursos tendo em vista que o hospital atende cerca de 23 mil pacientes anualmente. Desta forma, a importância e a necessidade de manter os serviços essenciais que fazem com que o estabelecimento funcione 24 horas por dia, em todos os dias do ano.2) Material de Consumo: com aquisição de materiais médico/hospitalares a serem utilizados nas cirurgias de oftalmologia.Justificamos a utilização destes recursos tendo em vista o grande número de materiais (como seringa, algodão, escalpe, soro fisiológico, álcool etílico e etc) que são utilizados nos procedimentos. O Hospital Cassiano Campolina - instituição filantrópica centenária, é referência para uma microrregião de aproximadamente 45 mil habitantes, abrangendo os municípios de São Brás do Suaçuí, Jeceaba, Lagoa Dourada, Desterro de Entre Rios, Piedade dos Gerais e Entre Rios de Minas. A instituição opera com 50 leitos, incluindo Unidades de Cuidados Prolongados (UCP), Pronto Atendimento e suporte em Saúde Mental, grande maioria via Sistema Único de Saúde (SUS). METAS1) Pagamento dos prestadores de serviço do Hospital Cassiano Campolina2) Aquisição de materiais médico/hospitalares.APLICAÇÃO DOS RECURSOS1) Outras ações da média e alta complexidade ¿ procedimentos clínicos -  Outros Serviços de Terceiros - pessoa jurídica, pagamento de prestadores de serviçoValor: R$ 13.736,00Data de início: a partir do recebimento do recurso via Fundo Nacional de Saúde - Previsão: junho/julho de 20262) Programa agora tem especialistas ¿ componente cirúrgico ¿ oftalmologia média complexidade - Material de Consumo -  Aquisição de materiais médico/hospitalaresValor: R$ 5.888,00Data de início: a partir do recebimento do recurso via Fundo Nacional de Saúde - Previsão: junho/julho de 2026PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDEAs ações deste projeto são compatíveis com PMS e PAS, por se tratarem do Fortalecimento da Rede de Atenção de Urgência e Emergência.UNIDADE BENEFICIADA Hospital Cassiano Campolina (CNES 2117568)","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":19624.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}