{"data":[{"id_proposta":72295,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11904310000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERRO DE ENTRE RIOS","ed_cep":"35494-000","ed_logradouro":"RUA BRASILINO JOSE DE ANDRADE","ed_numero":"65","ed_complemento":"GALPAO;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3121407,"nm_municipio_recebedor":"DESTERRO DE ENTRE RIOS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Desterro de Entre Rios, localizada em Minas Gerais, é uma cidade de pequeno porte com população estimada de 7.653 habitantes (Censo 2022) e densidade de 20,29 hab/km².  Situada no bioma Mata Atlântica, possui forte economia baseada em serviços e agropecuária, com relevante atividade de extração de minério de ferro.  O PIB per capita em torno de R$ 32,6 mil. Cerca de 90% da população depende do SUS para seus atendimentos de saúde.O Município tem uma distribuição populacional equilibrada entre as zonas urbana e rural, e para oferecer serviços básicos de saúde contamos com 4 ESF que atendem a população em UBS urbanas e Postos de Saúde rural, que funcionam como ponto de apoio da equipe. Além disso, contamos com o apoio de uma e-muli estratégica. Além das equipes promovemos ações de saúde da mulher com referenciamento de casos a ginecologia, seja no município ou via rede assistencial com atendimento em Congonhas/MG e casos mais graves em Barbacena/MG.Sob a ótica da saúde da mulher, mantemos contrato de prestação de serviços com empresa que disponibiliza consultas em ginecologia para atendimento das mulheres, entretanto, as consultas suportadas com recursos próprios acabam sendo direcionadas a gestantes.O tempo médio de espera de mulheres não gestantes chega a ser superior a 90 dias para atendimento com ginecologia.Anualmente o município vem investindo em saúde um índice superior a 25% de suas receitas próprias o que demonstra o compromisso com a saúde pública. Dessa forma, o recebimento de emenda parlamentar muito nos auxiliará na manutenção da assistência ao usuário do SUS.O atendimento será realizado no CNES 2123568.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":108000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}