{"data":[{"id_proposta":72268,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11898726000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDEIAS","ed_cep":"37280-000","ed_logradouro":"AVENIDA 17 DE DEZEMBRO","ed_numero":"240","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3112000,"nm_municipio_recebedor":"CANDEIAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente pedido de incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde destina-se à instituição responsável pela prestação de serviços ao município, especificamente a Unidade de Pronto Atendimento Municipal ¿ Hospital Carlos Chagas (CNES: 2142295). O Pronto Atendimento Municipal exerce papel essencial na assistência às urgências e emergências, atuando como ponto intermediário entre a Atenção Primária à Saúde e os serviços hospitalares de maior complexidade. O crescimento contínuo da demanda por atendimentos, aliado à necessidade de garantir qualidade, resolutividade e segurança assistencial, evidencia a necessidade de fortalecimento do financiamento destinado ao custeio dessas ações. Os recursos pleiteados serão aplicados na manutenção e qualificação dos serviços ofertados, abrangendo a aquisição de insumos e medicamentos, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, apoio diagnóstico e suporte às equipes multiprofissionais. Tais investimentos visam assegurar um atendimento humanizado, eficiente e seguro à população. Adicionalmente, o incremento no custeio possibilitará a ampliação e qualificação das metas quantitativas e qualitativas da unidade, contribuindo para a redução do tempo de espera, otimização do fluxo assistencial e aumento da resolutividade dos casos atendidos no âmbito da Rede de Urgência e Emergência.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}