{"data":[{"id_proposta":72170,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14675553000159","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"36200-015","ed_logradouro":"RUA TREZE DE MAIO","ed_numero":"342","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3105608,"nm_municipio_recebedor":"BARBACENA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso pleiteado é em favor da Instituição Santa Casa de Misericórdia de Barbacena, CNES :2138875. A qual é habilitada na prestação de serviços materno infantil, sendo porta de entrada para urgências obstétricas e pediátricas ,como traumatologia para macro centro-sul e micro região, com atendimento médio anual de mais de 25 mil crianças classificadas pelo protocolo de manchester ,as quais são destinadas por sistema de regulação e ainda por livre demanda no pronto atendimento. Quanto a porta obstétrica mantem-se atendimento em media anual de 9 mi mulheres, entre urgências obstétricas e sendo realizado aproximadamente 2 mil partos ano. Entre estes são classificados como parto de baixo risco e alto risco. Mantendo porta de urgência e emergência obstétricas e ainda mulheres vítimas de abuso (mulheres e crianças). As equipes são compostas, por médicos obstétricos, pediatras, intensivistas pediatras e ainda anestesistas; mantem equipe completa multiprofissional. A unidade de terapia intensiva neonatal e pediátrica, a qual tem habilitado 08 leitos destinados aos pacientes neonatos e dois aos pacientes pediátricos. Tal setor mantem taxa de ocupação maior que 80% e muitas vezes maior que 100%; atendendo a uma região ampliada composta por 51 municípios. Salienta-se que esta unidade é totalmente ocupada por pacientes do sistema único de saúde que muitas vezes vem de origem extra região referenciada.O centro de parto normal (CPN) em funcionamento a mais de 12 meses tem atuado de forma significativa na realização dos partos de baixo risco realizados por enfermeiros obstetras na unidade hospitalar. Quanto os 21 leitos referenciados para internações pediátricas e ainda método canguru, conforme consta no CNES, são de extrema importância como retaguarda da unidade de terapia intensiva e apoio às mais de 4500 crianças atendidas em média no pronto atendimento pediátrico na instituição.Sendo assim, pleiteia-se o recurso para manutenção das equipes que compõe o complexo materno infantil.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}