{"data":[{"id_proposta":72143,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13844558000103","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65924-000","ed_logradouro":"AVENIDA RIO BRANCO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2112852,"nm_municipio_recebedor":"VILA NOVA DOS MARTÍRIOS","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta destina-se ao incremento do custeio das ações de Média e Alta Complexidade (MAC) no município de Vila Nova dos Martírios - MA, visando o fortalecimento da rede assistencial e a garantia da continuidade dos serviços de saúde sob gestão municipal. Os recursos de Emenda Parlamentar serão aplicados no Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Penha (CNES 2457571), unidade estratégica para o suporte clínico e ambulatorial do município. O aporte financeiro objetiva assegurar a manutenção e a ampliação da oferta de Procedimentos Clínicos e atendimentos especializados, garantindo que a unidade opere em conformidade com as metas de produção e os padrões de qualidade exigidos pelo Ministério da Saúde. A aplicação dos recursos concentrar-se-á em,: manutenção de leitos de internação clínica, suporte diagnóstico e acompanhamento de pacientes que demandam cuidados de média complexidade; aquisição de materiais médico-hospitalares e medicamentos essenciais para a rotina da assistência hospitalar, manutenção de contratos de serviços especializados, consultoria técnica e suporte operacional necessários para a execução das ações de MAC e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e infraestrutura vinculados ao bloco da Média e Alta Complexidade. A relevância deste investimento justifica-se pela necessidade de absorver a demanda crescente por procedimentos clínicos no território, evitando a desassistência e otimizando o fluxo de regulação municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":750000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}