{"data":[{"id_proposta":72136,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11283666000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUFILANDIA","ed_cep":"65378-000","ed_logradouro":"RUA DO COMERCIO","ed_numero":"530","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2112274,"nm_municipio_recebedor":"TUFILÂNDIA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como objetivo o fortalecimento e a qualificação dos serviços de Atenção Especializada à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do custeio de ações e serviços de Média Complexidade, bem como do aprimoramento da assistência materno-infantil no eixo da Rede Alyne, com foco na linha de cuidado de Parto e Nascimento de Baixo Risco.A proposta está fundamentada na Portaria nº 10.352/2026, que estabelece diretrizes para o financiamento e execução de ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Especializada, reforçando a necessidade de ampliação do acesso, qualificação da assistência e fortalecimento das redes de atenção à saúde.A presente iniciativa justifica-se pela necessidade de ampliação do acesso da população aos serviços especializados, considerando a demanda reprimida existente, o aumento das filas de espera para consultas, exames e procedimentos, além da necessidade de garantir maior resolutividade e continuidade do cuidado. Os recursos destinados às ações de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 350.000,00, visam assegurar a oferta regular e qualificada de serviços, contribuindo para a redução do tempo de espera e melhoria dos indicadores de saúde.No que se refere à Rede Alyne, o investimento de R$ 150.000,00 para Parto e Nascimento de Baixo Risco busca fortalecer a assistência obstétrica, promovendo um cuidado humanizado, seguro e de qualidade às gestantes, puérperas e recém-nascidos, em consonância com as diretrizes nacionais de atenção à saúde da mulher e da criança, com ênfase na redução da morbimortalidade materna e infantil.Quanto à natureza das despesas, os recursos destinados a Material de Consumo (R$ 250.000,00) são essenciais para garantir o funcionamento contínuo dos serviços, incluindo insumos hospitalares, materiais médico-hospitalares e também a aquisição de medicamentos necessários ao atendimento da média complexidade, assegurando a continuidade terapêutica e a qualidade da assistência prestada à população. Já os recursos alocados para Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica (R$ 250.000,00) destinam-se à contratação de serviços especializados, exames diagnósticos, procedimentos e apoio técnico, ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde.Dessa forma, o presente plano se mostra fundamental para assegurar a integralidade da atenção à saúde, promover a melhoria da qualidade dos serviços ofertados e garantir o atendimento oportuno e humanizado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}