{"data":[{"id_proposta":72109,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"97522972000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIO XII","ed_cep":"65707-000","ed_logradouro":"RUA RUA JOAO PAULO XII","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2108702,"nm_municipio_recebedor":"PIO XII","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVA DA PROPOSTAMunicípio: Pio XII ¿ MAObjeto: Custeio de Serviços da Atenção Especializada à SaúdeA presente proposta tem como finalidade fortalecer a rede de Atenção Especializada à Saúde no município de Pio XII, por meio do custeio de ações e serviços de média e alta complexidade, ampliando o acesso da população a atendimentos especializados e procedimentos essenciais.Destaca-se que a execução dos serviços e procedimentos previstos nesta proposta será realizada pelo Hospital Municipal de Pio XII, unidade devidamente cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sob o nº 2451425, a qual será responsável pela operacionalização dos atendimentos, procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos, garantindo a assistência integral à população.O município enfrenta desafios relacionados à demanda reprimida por consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos, especialmente nas áreas de cardiologia, ortopedia e oftalmologia. Essa situação impacta diretamente a qualidade de vida da população, ocasionando agravamento de condições de saúde que poderiam ser tratadas de forma oportuna.Nesse contexto, a proposta está alinhada ao Programa Agora Tem Especialista, contemplando:Componente Ambulatorial:Oferta de consultas e procedimentos em Cardiologia, fundamentais para diagnóstico e acompanhamento de doenças cardiovasculares, uma das principais causas de morbimortalidade;Atendimento em Ortopedia, visando o tratamento de doenças osteomusculares, reabilitação funcional e redução de incapacidades.Componente Cirúrgico:Realização de cirurgias de baixa complexidade, ampliando a resolutividade da rede e reduzindo filas de espera;Procedimentos em Oftalmologia (média complexidade), essenciais para prevenção e tratamento de doenças oculares, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e autonomia dos usuários.A execução dessas ações permitirá:Redução do tempo de espera por consultas e cirurgias;Diminuição de encaminhamentos para outros municípios;Maior resolutividade da rede municipal de saúde;Prevenção de agravos e complicações;Fortalecimento da regionalização e integração dos serviços de saúde.Dessa forma, o investimento no custeio da Atenção Especializada é fundamental para garantir o acesso universal, integral e equânime aos serviços de saúde, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo melhoria significativa nos indicadores de saúde da população de Pio XII.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}