{"data":[{"id_proposta":72104,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11982875000152","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE RIACHAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65990-000","ed_logradouro":"PRAÇA NOSSA SENHORA DE NAZARE","ed_numero":"742","ed_complemento":"SALA: SAUDE;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2109502,"nm_municipio_recebedor":"RIACHÃO","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa tem como finalidade fundamentar a solicitação de incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) para o Hospital Municipal de Riachão/MA com o CNES 2460963, em consonância com a diretriz de fortalecimento da estrutura operacional da rede de atenção à saúde. Considerando o papel estratégico do município na organização dos serviços assistenciais e a necessidade crescente de ampliação do acesso com qualidade, torna-se imprescindível investir na qualificação da rede hospitalar e ambulatorial, garantindo maior resolutividade e redução de encaminhamentos desnecessários para outros centros.Nesse contexto, destaca-se a importância da qualificação do Hospital Municipal, por meio de reformas estruturais (troca de piso, telhado, pintura, troca de pias e torneiras) visando adequar os espaços físicos às normativas sanitárias vigentes, melhorar o fluxo assistencial, ampliar a capacidade de atendimento e proporcionar condições mais seguras e humanizadas para usuários e profissionais de saúde. A reestruturação permitirá otimizar a oferta de serviços, fortalecer a retaguarda hospitalar e assegurar maior eficiência na utilização dos recursos públicos. As ações de livre custeio serão de aumento da oferta de exames laboratoriais básicos e intermediários, aquisição de insumos e correlatos.Adicionalmente, a proposta contempla o fortalecimento do programa Agora Tem Especialista, no componente ambulatorial com foco em ginecologia, considerando a elevada demanda reprimida por consultas especializadas e a necessidade de ampliação do cuidado integral à saúde da mulher. A inserção e qualificação desse componente contribuirão diretamente para a ampliação do acesso, redução de filas de espera, diagnóstico precoce e acompanhamento adequado de agravos, impactando positivamente nos indicadores de saúde do município. Dessa forma, o incremento do MAC se justifica como medida essencial para garantir a sustentabilidade das ações propostas, promover a integração entre os níveis de atenção e consolidar uma rede de saúde mais estruturada, resolutiva e alinhada aos princípios do Sistema Único de Saúde, assegurando à população de Riachão/MA acesso digno, oportuno e de qualidade aos serviços de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}