{"data":[{"id_proposta":721,"id_programa":7,"cnpj_ente_recebedor":"52962468000160","nm_ente_recebedor":"VERDECICLE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA","ed_cep":"46400-000","ed_logradouro":"RUA PARQUE PAULO JACKSON","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"OVIDIO TEIXEIRA","cd_ibge_recebedor":2905206,"nm_municipio_recebedor":"CAETITÉ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":2,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implantar uma solução integrada para a gestão de resíduos sólidos em Belo Campo/BA, através de construção de infraestrutura e aquisição de equipamentos que compõem  uma usina de triagem, visando melhorar o manejo de resíduos, reduzir impactos ambientais e promover a sustentabilidade, em conformidade a Portaria 1.250/2024 e com a Lei 12.305/2010.","ds_problema_proposta":"A implantação de um complexo de usina de triagem em Belo Campo/BA, incluindo a construção de infraestrutura específica e a aquisição de equipamentos modernos, trará benefícios significativos para o município e a região. O complexo permitirá uma gestão integrada e eficiente dos resíduos sólidos, com a separação adequada dos materiais recicláveis e a redução da quantidade de resíduos destinados ao aterro sanitário. Isso resultará em um ambiente urbano mais limpo, sustentável e organizado.Além disso, a infraestrutura promoverá a redução dos impactos ambientais, diminuindo o desperdício de materiais recicláveis e prevenindo a contaminação do solo e da água. A separação eficiente dos resíduos contribuirá para a preservação dos recursos naturais e para o fortalecimento das práticas de reciclagem na região.A construção do complexo e a operação da usina terão um impacto positivo na economia local, gerando empregos diretos e indiretos, tanto nas atividades internas da usina quanto em setores relacionados, como logística e comércio de recicláveis. A promoção da economia circular criará novas oportunidades de negócios e fortalecerá a conscientização ambiental entre os moradores.Por fim, a usina de triagem contribuirá para a saúde pública ao mitigar os riscos associados ao descarte inadequado de resíduos, proporcionando um ambiente mais saudável e seguro para a população de Belo Campo e municípios vizinhos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A implantação do complexo, está alinhada com os objetivos e diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), conforme estabelecido pela Lei nº 12.305/2010 e regulamentado pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.Esse projeto visa atender a princípios fundamentais da gestão sustentável de resíduos sólidos, começando pela redução, reutilização e reciclagem. O complexo permitirá a separação eficiente dos materiais recicláveis, reduzindo significativamente o volume de resíduos destinados ao aterro sanitário. A recuperação de materiais como plásticos, papéis e metais será priorizada, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e a maximização da economia circular.A construção do complexo também viabilizará uma gestão integrada e compartilhada dos resíduos sólidos. Essa abordagem promove a colaboração entre o poder público, o setor privado e a comunidade local, consolidando a responsabilidade coletiva pela gestão ambiental. Além disso, o complexo facilitará a implementação de sistemas de logística reversa, promovendo o retorno de produtos ao mercado e reduzindo os impactos ambientais.Do ponto de vista ambiental e de saúde pública, a usina ajudará a prevenir a contaminação do solo e da água, mitigando os riscos associados ao descarte inadequado de resíduos. A melhoria na gestão dos resíduos contribuirá diretamente para a qualidade de vida da população de Belo Campo e municípios vizinhos, criando um ambiente mais saudável e sustentável.Dessa forma, a construção e implantação do complexo de triagem em Belo Campo/BA são fundamentais para alcançar uma gestão mais eficiente e sustentável dos resíduos sólidos, reforçando os compromissos da PNRS e os objetivos da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Primeiramente, a estruturação do complexo permitirá uma gestão mais eficiente dos resíduos sólidos, com melhorias na coleta, triagem e destinação adequada de materiais recicláveis. Essa iniciativa reduzirá significativamente o volume de resíduos destinados aos aterros sanitários, promovendo um ambiente mais limpo e saudável para Belo Campo e municípios vizinhos. Além disso, a gestão integrada fortalecerá a colaboração regional, criando uma abordagem compartilhada para o manejo de resíduos e atendendo às obrigações legais previstas na PNRS.Para a população local e das cidades circunvizinhas, os benefícios são diretos e imediatos. A implantação do complexo contribuirá para a redução de resíduos dispostos inadequadamente, minimizando os riscos de contaminação ambiental e melhorando a saúde pública. A construção e operação da usina também impulsionarão a geração de empregos e oportunidades de renda, especialmente na cadeia de reciclagem e nas atividades logísticas associadas. O projeto incentivará ainda a conscientização ambiental, envolvendo a comunidade em práticas mais sustentáveis.O setor de reciclagem será amplamente fortalecido pela infraestrutura do complexo, que permitirá a separação e o processamento mais eficientes dos resíduos. Isso aumentará a qualidade e a quantidade de materiais recicláveis disponíveis, ampliando o mercado para matérias-primas secundárias e fomentando a economia circular. Novos negócios e oportunidades relacionadas à reciclagem e ao reaproveitamento de materiais poderão ser criados, gerando um impacto positivo na economia regional.Por fim, a preservação ambiental será um dos principais resultados do projeto. A usina contribuirá para a redução dos impactos ambientais, como a poluição do solo, da água e do ar, ao mesmo tempo em que promoverá a conservação dos recursos naturais. A estruturação do complexo possibilitará uma abordagem sustentável de longo prazo para a gestão de resíduos, protegendo os ecossistemas locais e melhorando a qualidade de vida na região.Assim, a construção do complexo da usina de triagem em Belo Campo/BA representará um marco na gestão sustentável de resíduos sólidos, beneficiando o poder público, a população, o setor de reciclagem e o meio ambiente, ao mesmo tempo em que consolida uma abordagem integrada, colaborativa e sustentável para toda a região.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-12-31T13:02:35.066000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1801500.0,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo da implantação do Complexo de triagem em Belo Campo/BA e cidades vizinhas inclui: População urbana e rural: A população de Belo Campo e das cidades vizinhas se beneficiará com a melhoria na gestão de resíduos, resultando em um ambiente mais limpo, com menos riscos à saúde pública e melhor qualidade ambiental. Catadores e cooperativas de materiais recicláveis: A usina fortalecerá o setor de reciclagem local, proporcionando melhores condições de trabalho, valorização dos resíduos e incremento na oferta de matéria-prima para as cooperativas. Comunidade em geral: Através de ações educativas, a comunidade será incentivada a adotar práticas mais sustentáveis, participando ativamente da separação e destinação adequada dos resíduos, contribuindo para a melhoria do ambiente e da qualidade de vida na região. Ao todo o projeto tem capacidade de atender até 50.000 habitantes.","mes_proposta":12,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-12-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}