{"data":[{"id_proposta":72098,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11753150000192","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE MONTES ALTOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65936-000","ed_logradouro":"RUA FABRICIO FERRAZ","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2107001,"nm_municipio_recebedor":"MONTES ALTOS","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"2702681\tHOSPITAL CASA ALIVIO DO SOFRIMENTO - O Município de Montes Altos/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta justificativa para pleito de incremento de recursos financeiros no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 390.476,00, destinados ao custeio das ações e serviços de atenção as demandas de urgencia e emergencia.Os recursos serão aplicados no fortalecimento de áreas estratégicas da rede assistencial, incluindo as ações de média complexidade, urgência e emergência no âmbito do pronto atendimento. Tais investimentos são fundamentais para assegurar maior resolutividade, ampliação do acesso e melhoria contínua da qualidade dos serviços ofertados aos usuários do SUS.Ressalta-se que o município enfrenta demanda crescente por atendimentos especializados e de urgência, o que exige a adequada estruturação e manutenção dos serviços, garantindo atendimento oportuno, humanizado e eficiente. O não pagamento dessas obrigações pode comprometer a oferta dos serviços e gerar descontinuidade no atendimento, impactando diretamente os usuários do SUS.Dessa forma, o pleito se justifica pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços, qualificar a assistência prestada e assegurar o pleno funcionamento da rede municipal de saúde, em consonância com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS. O investimento contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade da prestação dos serviços, fortalecendo a gestão municipal e promovendo maior eficiência no cuidado à saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":390476.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}