{"data":[{"id_proposta":72068,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12036458000180","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE BURITICUPU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65393-000","ed_logradouro":"RUA RUA DA LIBERDADE","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2102325,"nm_municipio_recebedor":"BURITICUPU","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHOMunicípio: Buriticupu ¿ MAUnidade Executora: Hospital Municipal Pedro Neiva de SantanaCNES: 2450429I ¿ DESCRIÇÃO DO OBJETIVOO presente Plano de Trabalho tem como objetivo garantir o custeio e a ampliação dos serviços de Atenção Especializada à Saúde no município de Buriticupu¿MA, com foco na oferta qualificada de procedimentos de média e alta complexidade, incluindo procedimentos clínicos, atenção domiciliar e atendimentos especializados.A unidade a ser contemplada com o referido plano é o Hospital Municipal Pedro Neiva de Santana ¿ CNES nº 2450429, localizado na Rua Santa Lúcia, s/nº, Bairro Terra Bela.O plano contempla ainda a execução das ações do Programa Agora Tem Especialistas, nos componentes ambulatorial e cirúrgico, visando ampliar o acesso da população a consultas especializadas, exames, diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos, contribuindo para a redução de filas e melhoria da resolutividade da rede de saúde.II ¿ JUSTIFICATIVAO presente plano justifica-se pela necessidade de fortalecimento da rede de atenção especializada no município de Buriticupu¿MA, garantindo maior acesso, qualidade e resolutividade dos serviços de saúde ofertados à população.Todas as ações serão realizadas no Hospital Municipal Pedro Neiva de Santana ¿ CNES nº 2450429, localizado na Rua Santa Lúcia, s/nº, Bairro Terra Bela, mantido pela Prefeitura Municipal de Buriticupu, CNPJ nº 01.612.525/0001-40.A unidade hospitalar dispõe de estrutura adequada para execução das ações propostas, contando com:¿\tTrês salas cirúrgicas; ¿\tLeitos de internação clínica e cirúrgica; ¿\tLaboratório de análises clínicas; ¿\tServiço de diagnóstico por imagem; ¿\tEquipe multiprofissional qualificada. Destaca-se ainda a execução das ações de atenção domiciliar por meio do Programa Melhor em Casa, que assegura assistência humanizada aos pacientes com necessidade de cuidados contínuos em seus domicílios.Dessa forma, o investimento proposto permitirá ampliar a capacidade de atendimento, reduzir a demanda reprimida e melhorar os indicadores de saúde do município.III ¿ DESCRIÇÃO DAS METAS¿\tAmpliar em até 40% a oferta de consultas especializadas em cardiologia, ginecologia e ortopedia; ¿\tRealizar procedimentos clínicos de média e alta complexidade conforme demanda regulada; ¿\tExecutar atendimentos domiciliares contínuos para pacientes elegíveis; ¿\tReduzir o tempo de espera para cirurgias eletivas de baixa e média complexidade; ¿\tRealizar cirurgias ginecológicas de baixa complexidade e ortopédicas de média complexidade; ¿\tAumentar a resolutividade hospitalar e reduzir encaminhamentos para outros municípios. IV ¿ DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES1. Procedimentos Clínicos e Atenção Domiciliar¿\tRealização de consultas médicas especializadas; ¿\tExecução de exames laboratoriais e de imagem; ¿\tMonitoramento clínico de pacientes; ¿\tAtendimento domiciliar por equipe multiprofissional (Programa Melhor em Casa); ¿\tAcompanhamento contínuo de pacientes crônicos. 2. Programa Agora Tem Especialistas ¿ Componente Ambulatorial¿\tOferta de consultas especializadas: o\tCardiologia; o\tGinecologia; o\tOrtopedia; ¿\tRealização de exames complementares; ¿\tEmissão de laudos e definição de condutas terapêuticas. 3. Programa Agora Tem Especialistas ¿ Componente Cirúrgico¿\tRealização de cirurgias ginecológicas de baixa complexidade; ¿\tRealização de cirurgias ortopédicas de média complexidade; ¿\tInternação e acompanhamento pré e pós-operatório; ¿\tAssistência multiprofissional durante todo o processo cirúrgico. 4. Gestão e Organização dos Serviços¿\tRegulação e agendamento de procedimentos; ¿\tOrganização de fluxos assistenciais; ¿\tMonitoramento de indicadores de desempenho; ¿\tQualificação das equipes de saúde. V ¿ DEMONSTRATIVO DE DESPESACategoria de Despesa\tValor (R$)Material de Consumo (medicamentos, insumos hospitalares, materiais cirúrgicos e laboratoriais)\t600.000,00Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica (serviços méd","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}