{"data":[{"id_proposta":72055,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10452044000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65950-000","ed_logradouro":"RUA ISAAC MARTINS","ed_numero":"371","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2101608,"nm_municipio_recebedor":"BARRA DO CORDA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHOMunicípio: Barra do Corda ¿ MAObjeto: Custeio dos Serviços da Atenção Especializada ¿ Urgência e Emergência (UPA 24h)Valor Total: R$ 800.000,00Unidade Executora: UPA 24h Maria Rosa Nepomuceno ¿ CNES 7744293I ¿ Descrição do ObjetoO presente Plano de Trabalho tem como objeto o custeio dos serviços da Atenção Especializada no município de Barra do Corda ¿ MA, com foco nas ações de urgência e emergência realizadas na Unidade de Pronto Atendimento ¿ UPA 24h, conforme diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 10.352, de março de 2026.Os recursos visam garantir a manutenção, qualificação e ampliação dos atendimentos prestados à população, assegurando assistência contínua, humanizada e resolutiva aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).II ¿ JustificativaO município de Barra do Corda ¿ MA possui papel estratégico na assistência à saúde da região, sendo referência para atendimentos de urgência e emergência. As ações previstas neste plano serão realizadas na UPA 24h Maria Rosa Nepomuceno ¿ CNES 7744293, localizada na BR-226, Bairro Trizidela e mantida pela Prefeitura Municipal de Barra do Corda CNPJ nº 06.769.798/0001-17.A unidade desempenha função essencial como porta de entrada para atendimentos de média complexidade, contribuindo para a redução da sobrecarga hospitalar e garantindo atendimento oportuno aos usuários do SUS.Diante da crescente demanda por serviços de urgência e emergência, faz-se necessário o aporte de recursos financeiros para assegurar a continuidade dos serviços, a reposição de insumos, a manutenção da estrutura e a contratação de serviços essenciais, garantindo a qualidade e a eficiência no atendimento prestado à população.III ¿ Descrição das Metas1.\tGarantir atendimento ininterrupto (24 horas) à população. 2.\tAmpliar o número de atendimentos de urgência e emergência realizados mensalmente. 3.\tReduzir o tempo de espera para atendimento dos usuários. 4.\tAssegurar a disponibilidade contínua de insumos e materiais necessários. 5.\tMelhorar a qualidade dos serviços prestados na UPA 24h. IV ¿ Descrição das Ações e AtividadesPara o alcance das metas propostas, serão desenvolvidas as seguintes ações:¿\tManutenção do funcionamento da UPA 24h:Garantia de atendimento contínuo, com suporte assistencial adequado à demanda espontânea e referenciada. ¿\tAquisição de materiais de consumo:Compra de medicamentos, materiais hospitalares, insumos laboratoriais e demais itens necessários para o pleno funcionamento da unidade. ¿\tContratação de serviços de terceiros:Contratação de profissionais e serviços especializados para apoio às atividades assistenciais e operacionais da unidade. ¿\tOrganização dos fluxos de atendimento:Implementação de protocolos clínicos e classificação de risco para otimizar o tempo de espera e priorizar casos mais graves. ¿\tMonitoramento e avaliação dos serviços:Acompanhamento sistemático dos indicadores de desempenho da unidade, visando melhorias contínuas na assistência prestada. V ¿ Demonstrativo de DespesaCategoria de Despesa\tValor (R$)Material de Consumo\t500.000,00Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica\t300.000,00Total Geral\t800.000,00VI ¿ Considerações FinaisO presente Plano de Trabalho visa fortalecer a rede de atenção às urgências e emergências no município de Barra do Corda ¿ MA, garantindo o funcionamento adequado da UPA 24h e promovendo atendimento qualificado à população.A aplicação dos recursos permitirá a melhoria dos serviços prestados, contribuindo para a redução de agravos à saúde, a humanização do atendimento e a eficiência do sistema de saúde municipal, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}