{"data":[{"id_proposta":72047,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11422700000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"73990-000","ed_logradouro":"PRAÇA DA BANDEIRA","ed_numero":"10","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5220702,"nm_municipio_recebedor":"SÍTIO D'ABADIA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Sítio D'Abadia ¿ GO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem apresentar justificativa para solicitação de complemento do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC), destinado ao fortalecimento da  assistência especializada no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas. A presente solicitação tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços especializados ambulatoriais, considerando acrescente demanda por consultas e procedimentos de média complexidade no município e na região. Atualmente, observa-se uma demanda reprimida significativa para atendimentos nas especialidades de cardiologia, ginecologia e ortopedia, áreas essenciais para o diagnóstico, acompanhamento e tratamento de diversas condições de saúde que impactam diretamente na qualidade de vidada população. Os recursos pleiteados serão destinados ao custeio da contratação de profissionais especialistas, por meio de prestação de serviços de pessoa jurídica, garantindo maior agilidade e continuidade na oferta dos atendimentos. As consultas especializadas serão realizadas no Centro de Saúde Sítio D'Abadia (CNES: 2382814), unidade que já integra a rede municipal de saúde e possui estrutura adequada para a realização dos atendimentos. A contratação dos especialistas serão mediante o repasse da referida proposta.Dessa forma, o complemento do teto MAC permitirá ampliar o acesso da população aos serviços especializados, garantindo atendimento mais oportuno, qualificado e humanizado, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente os da integralidade, equidade e universalidade. Por fim, ressalta-se que a iniciativa está alinhada às diretrizes da política nacional de ampliação do acesso à atenção especializada e contribuirá significativamente para o fortalecimento da rede assistencial do município","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":40000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}