{"data":[{"id_proposta":72042,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"04755973000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUACU","ed_cep":"76400-000","ed_logradouro":"AVENIDA PEDRO LUDOVICO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5221601,"nm_municipio_recebedor":"URUAÇU","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente recurso de Incremento Temporário ao Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinado ao município de Uruaçu/GO tem como finalidade fortalecer a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde, garantindo a continuidade e ampliação da oferta de serviços especializados à população.A aplicação dos recursos na natureza de despesa Pessoal e Encargos Sociais visa assegurar a manutenção das equipes multiprofissionais responsáveis pela execução dos serviços de Média e Alta Complexidade, essenciais para o funcionamento adequado das unidades de saúde que compõem a rede assistencial do município.9138153\tUPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO2892707\tSAE SERVICO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO2337207\tCENTRO DE ESPECIALIDADESA destinação para custeio de pessoal é fundamental para garantir a continuidade dos atendimentos especializados, reduzir filas de espera, ampliar o acesso da população aos serviços e manter a qualidade da assistência prestada no âmbito do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.Destaca-se que o município atende não apenas sua população residente, mas também usuários provenientes de municípios da região, o que gera aumento da demanda por consultas especializadas, procedimentos e acompanhamento clínico.Dessa forma, a utilização do recurso de incremento MAC para custeio de profissionais e encargos sociais contribuirá diretamente para a manutenção das atividades assistenciais, fortalecimento da rede de atenção à saúde e melhoria da resolutividade dos serviços ofertados, garantindo maior eficiência na prestação dos serviços públicos de saúde à população de Uruaçu/GO.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}