{"data":[{"id_proposta":72039,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11315213000129","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"75920-000","ed_logradouro":"RUA GERALDO MARTINS ROSA","ed_numero":"248","ed_complemento":"CASA 0","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5219308,"nm_municipio_recebedor":"SANTA HELENA DE GOIÁS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade o fortalecimento da capacidade assistencial do Hospital Municipal de Santa Helena, CNES nº 2383209, unidade integrante da rede municipal de saúde e referência para atendimentos hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com atuação relevante na oferta de serviços de média complexidade.Os recursos pleiteados estão estruturados no âmbito das Ações e Serviços do Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Cirúrgico (Outras Cirurgias de Média Complexidade), no valor de R$ 301.000,00, e de Outras Ações da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 701.885,00, totalizando R$ 1.002.885,00. A proposta tem como objetivo ampliar e qualificar a oferta de procedimentos cirúrgicos e demais atendimentos especializados, contribuindo para a redução da demanda reprimida, diminuição do tempo de espera e ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.A execução dos recursos ocorrerá por meio da natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, possibilitando a contratação de serviços especializados complementares, tais como equipes médicas, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, exames, procedimentos e demais serviços indispensáveis à realização das cirurgias e ao pleno funcionamento da unidade hospitalar.A iniciativa está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a ampliação do acesso, a integralidade da atenção e a melhoria da resolutividade dos serviços ofertados, fortalecendo a rede municipal de saúde e contribuindo diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1002885.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}