{"data":[{"id_proposta":72025,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11113201000111","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76550-000","ed_logradouro":"RUA RUI BARBOSA","ed_numero":"3","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5218003,"nm_municipio_recebedor":"PORANGATU","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso destinado ao CNES 2442477 ¿ Hospital Municipal Henrique Antônio Santilo, localizado no município de Porangatu, tem como finalidade o custeio de serviços de Média Complexidade, contemplando o Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Cirúrgico, voltado para outras cirurgias de média complexidade, no valor de R$ 600.000,00, bem como as Outras Ações da Média e Alta Complexidade ¿ Média Complexidade, no valor de R$ 1.400.000,00, garantindo a continuidade e o fortalecimento da assistência hospitalar ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).A execução será realizada por meio das naturezas de despesa 335085 ¿ Transferências por Meio de Contrato de Gestão, no valor de R$ 1.000.000,00, e 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, também no valor de R$ 1.000.000,00, assegurando a contratação de serviços especializados, insumos e suporte operacional necessários à realização dos procedimentos e à manutenção da oferta assistencial.O Hospital Municipal Henrique Antônio Santilo ¿ CNES 2442477 desempenha papel essencial na rede municipal de saúde, sendo responsável pela realização de atendimentos hospitalares, procedimentos ambulatoriais, apoio diagnóstico, atendimentos de urgência e emergência, bem como outros procedimentos característicos da atenção de média complexidade, garantindo o acesso da população aos serviços especializados.Os valores destinados às ações de média complexidade serão utilizados para manutenção e ampliação da oferta desses serviços, possibilitando a realização de cirurgias, exames, procedimentos médicos e apoio assistencial necessário ao adequado funcionamento da unidade hospitalar.A aplicação dos recursos contribuirá para reduzir o tempo de espera por atendimentos e procedimentos, ampliar a capacidade de atendimento da unidade, qualificar os serviços prestados e garantir maior resolutividade no cuidado à saúde da população, fortalecendo a rede de atenção à saúde do município.Dessa forma, o custeio se mostra indispensável para assegurar a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital Municipal Henrique Antônio Santilo ¿ CNES 2442477, promovendo melhorias no acesso, na qualidade e na eficiência da assistência de média complexidade ofertada à população usuária do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}