{"data":[{"id_proposta":72023,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"01753396000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRA","ed_cep":"75640-000","ed_logradouro":"RUA C OLINTO","ed_numero":"120","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5217104,"nm_municipio_recebedor":"PIRACANJUBA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem por objetivo o fortalecimento da rede municipal de atenção à saúde no município de Piracanjuba, por meio do custeio de serviços da Atenção Especializada, com foco na qualificação da assistência prestada à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).No componente da Rede Alyne, os recursos serão destinados à qualificação da assistência ao parto e nascimento de baixo risco, promovendo cuidado humanizado, seguro e baseado em boas práticas, com vistas à redução de riscos maternos e neonatais, melhoria dos indicadores de saúde e fortalecimento da atenção à saúde da mulher e da criança. A iniciativa contribui para a organização da linha de cuidado materno-infantil, garantindo maior resolutividade e integralidade no atendimento às gestantes e recém-nascidos.De forma complementar, parte dos recursos será aplicada em outras ações da Média e Alta Complexidade, especialmente no custeio de procedimentos clínicos, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços especializados, reduzir o tempo de espera por atendimentos e exames, e qualificar a assistência ofertada na rede municipal. Essa estratégia contribui diretamente para a diminuição de encaminhamentos desnecessários, otimização dos fluxos assistenciais e fortalecimento da capacidade resolutiva dos serviços de saúde.Adicionalmente, destaca-se que as unidades de saúde do município desempenham papel relevante no atendimento à demanda espontânea, incluindo casos de urgência de baixa e média complexidade, atuando como importante porta de entrada do sistema de saúde e contribuindo para a organização da rede assistencial regional.Dessa forma, o investimento proposto visa assegurar a continuidade e a melhoria dos serviços de saúde ofertados à população, promovendo maior eficiência na gestão dos recursos públicos, ampliação do acesso e qualificação do cuidado em saúde, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS.Tais acões serão executadas através HOSPITAL MUNICIPAL THUANY GARCIA RIBEIRO - CNES 2382490.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":480000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}