{"data":[{"id_proposta":7202,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13309424000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO GALHO","ed_cep":"35340-000","ed_logradouro":"RUA VITAL MARTINS BUENO","ed_numero":"34","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3107802,"nm_municipio_recebedor":"BOM JESUS DO GALHO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Bom Jesus do Galho/MG, localizado na macrorregião Vale do Aço e integrante da microrregião de Caratinga, enfrenta desafios logísticos significativos no que diz respeito ao deslocamento de equipes e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Com uma população distribuída entre a sede e extensas áreas rurais, torna-se indispensável o uso contínuo de veículos oficiais para garantir o acesso universal aos serviços de saúde, especialmente no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), que é a principal porta de entrada do SUS.A frota municipal de saúde encontra-se constantemente demandada para atividades essenciais como visitas domiciliares das equipes de saúde da família, transporte de pacientes para consultas e exames em municípios de referência, entrega de insumos às unidades e transporte de profissionais para ações extramuros. Tal utilização intensa resulta em alto desgaste dos veículos, exigindo manutenções preventivas e corretivas frequentes, além de um consumo expressivo de combustível, especialmente em trajetos de longa distância e estradas não pavimentadas.Além disso, o município tem investido na ampliação da cobertura da APS, com o fortalecimento das equipes e inserção de novos profissionais, o que demanda ainda mais suporte logístico para o funcionamento pleno das ações em saúde.Diante desse cenário, o município solicita recursos parlamentares para custear despesas com manutenção corretiva e preventiva da frota, bem como abastecimento com combustíveis, de forma a:Garantir o funcionamento ininterrupto das unidades de saúde e o deslocamento das equipes da APS;Assegurar o transporte de usuários para atendimentos de saúde, especialmente em áreas remotas;Evitar a interrupção de serviços por problemas mecânicos, garantindo a segurança dos usuários e profissionais;Aprimorar a eficiência e pontualidade dos atendimentos domiciliares e coletas laboratoriais;Fortalecer o desempenho das equipes de saúde da família, assegurando sua presença ativa nos territórios.O investimento será revertido diretamente em benefícios concretos à população, contribuindo para a continuidade e a qualidade da Atenção Primária, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e os princípios do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}