{"data":[{"id_proposta":72014,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"02441185000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRANHAS","ed_cep":"76230-000","ed_logradouro":"AVENIDA AVENIDA INDEPENDENCIA","ed_numero":"700","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ST. CENTRAL","cd_ibge_recebedor":5217203,"nm_municipio_recebedor":"PIRANHAS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Piranhas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta a presente justificativa para solicitação de incremento do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC), com a finalidade de apoiar o custeio das despesas assistenciais do Hospital Municipal Cristo Redentor (CNES: 2382687).A unidade hospitalar constitui referência para atendimento da população do município e de regiões adjacentes, sendo responsável pela realização de atendimentos de urgência e emergência, internações clínicas, atendimentos ambulatoriais e procedimentos de média complexidade. O hospital desempenha papel fundamental na rede municipal de saúde, garantindo assistência contínua e resolutiva aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Considerando a crescente demanda por serviços hospitalares e a necessidade de manter o funcionamento regular da unidade, faz-se necessária a ampliação dos recursos destinados ao custeio das atividades assistenciais. Parte significativa dessas despesas está relacionada à contratação de serviços de terceiros - Pessoa Jurídica (PJ) e pessoa física (PF), utilizados para garantir a disponibilidade de profissionais médicos essenciais ao atendimento da população.Os recursos provenientes do incremento MAC serão destinados ao pagamento de profissionais médicos contratados por meio de pessoa jurídica e pessoa fisica, incluindo especialidades indispensáveis ao funcionamento do hospital, tais como:- Clínica Médica- Ginecologia e Obstetrícia- Pediatria- Anestesiologia- Cirurgia Geral- Equipe de enfermagem- Dentre outros.A contratação desses profissionais é essencial para assegurar a continuidade da assistência hospitalar, garantir a realização de procedimentos cirúrgicos, acompanhamento de internações e suporte às demais atividades clínicas da unidade.Dessa forma, o incremento do Teto MAC contribuirá diretamente para a manutenção da oferta de serviços hospitalares, fortalecimento da rede de atenção à saúde e melhoria da qualidade da assistência prestada à população, evitando descontinuidade nos atendimentos e assegurando maior resolutividade no âmbito hospitalar.Assim, considerando a importância estratégica do Hospital Municipal Cristo Redentor para a rede assistencial do município de Piranhas, justifica-se a presente solicitação de incremento financeiro no Teto MAC para custeio das despesas com serviços médicos especializados contratados. Nestes termos, solicitamos a viabilização do referido incremento, visando garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população usuária do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":720000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}