{"data":[{"id_proposta":72010,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10936853000193","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"72860-001","ed_logradouro":"QUADRA 470 LOTE 01","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PARQUE ESTRELA DALVA VI","cd_ibge_recebedor":5215231,"nm_municipio_recebedor":"NOVO GAMA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso financeiro no valor total de R$ 424.550,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais) será destinado à contratação de serviços especializados junto ao CNES nº 4181727 ¿ Hospital de Olhos, localizado no município de Valparaíso de Goiás/GO, estabelecimento classificado como Entidades Empresariais, com a finalidade de fortalecer a oferta de ações e serviços de saúde no âmbito do Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Cirúrgico, com foco na especialidade de oftalmologia, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).A destinação dos recursos, sendo R$ 212.275,00 (duzentos e doze mil, duzentos e setenta e cinco reais) para procedimentos de Média Complexidade e R$ 212.275,00 (duzentos e doze mil, duzentos e setenta e cinco reais) para Alta Complexidade, visa ampliar o acesso da população a atendimentos e procedimentos oftalmológicos, contribuindo para a redução da demanda reprimida, especialmente em cirurgias eletivas, bem como para a melhoria da qualidade de vida dos usuários.Os recursos serão aplicados na execução de consultas especializadas, exames oftalmológicos diagnósticos e procedimentos cirúrgicos, incluindo cirurgias de catarata, pterígio e outros procedimentos oftalmológicos de média e alta complexidade, conforme demanda regulada.A execução dos serviços ocorrerá mediante contratação de pessoa jurídica, por meio da natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, contemplando equipe especializada, estrutura física adequada e suporte tecnológico necessário à realização dos procedimentos.Ressalta-se que os atendimentos serão realizados de forma complementar à rede pública, com acesso regulado, garantindo a integralidade da assistência e a continuidade do cuidado aos usuários do SUS.Dessa forma, a presente destinação contribui para o fortalecimento da rede de atenção à saúde, ampliando o acesso, a resolutividade e a qualidade dos serviços oftalmológicos ofertados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":424550.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}