{"data":[{"id_proposta":72006,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11457539000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"75955-000","ed_logradouro":"RUA SAO PAULO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"QUADRA01 LOTE 01","ed_bairro":"VILA NOVA INDIARA","cd_ibge_recebedor":5209952,"nm_municipio_recebedor":"INDIARA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade o incremento temporário do custeio para o estabelecimento de saúde CNES nº 2343185 ¿ Hospital Municipal de Indiara, visando fortalecer as ações inseridas em Outras Ações da Média e Alta Complexidade e no Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Cirúrgico (Outras Cirurgias ¿ Média Complexidade), em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).No âmbito de Outras Ações da Média e Alta Complexidade, os recursos serão destinados ao fortalecimento da assistência especializada, abrangendo o custeio de materiais de consumo (339030), contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica (339039) e despesas com pessoal e encargos sociais (310000), assegurando a manutenção dos atendimentos, suporte diagnóstico e terapêutico, continuidade dos serviços assistenciais e qualificação da capacidade operacional da unidade.No âmbito do Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Cirúrgico, os recursos visam ampliar a oferta e a resolutividade de procedimentos cirúrgicos de média complexidade, contribuindo para redução de filas, ampliação do acesso da população aos procedimentos eletivos e fortalecimento da atenção especializada, por meio do custeio de insumos, serviços especializados e suporte operacional necessários à realização das cirurgias.A aplicação dos recursos está alinhada às naturezas de despesa propostas, sendo:339030 ¿ Material de Consumo: aquisição de insumos médico-hospitalares, materiais cirúrgicos, medicamentos e demais itens necessários à execução das ações assistenciais e cirúrgicas;339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica: contratação de serviços complementares e especializados para apoio diagnóstico, terapêutico, operacional e suporte à execução dos serviços;310000 ¿ Pessoal e Encargos Sociais: custeio de profissionais diretamente vinculados à execução das ações e serviços propostos, observada a legislação vigente e a finalidade assistencial dos recursos.A proposta busca fortalecer a capacidade instalada do Hospital Municipal de Indiara, ampliar o acesso aos serviços especializados e cirúrgicos, qualificar a assistência prestada e assegurar maior eficiência na execução das ações de Média e Alta Complexidade, em benefício da população usuária do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}