{"data":[{"id_proposta":71997,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11200941000195","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUARI","ed_cep":"76650-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOIAS ESQUINA C/ RUA PARANA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"2","ed_bairro":"SETOR TRES PODERES","cd_ibge_recebedor":5210562,"nm_municipio_recebedor":"ITAGUARI","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Itaguari, no estado de Goiás, embora possua população oficialmente estimada em 5.083 habitantes segundo dados do IBGE, vivencia, na prática, uma realidade assistencial significativamente ampliada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, mais de 7.000 usuários encontram-se cadastrados no sistema e-SUS PEC, demonstrando que a população efetivamente assistida supera de forma expressiva os números oficiais.Contexto Assistencial AmpliadoEsse cenário decorre do atendimento contínuo a usuários oriundos de municípios vizinhos, pessoas não recenseadas e pacientes em trânsito, que buscam os serviços de saúde de Itaguari em razão da qualidade, resolutividade e disponibilidade da assistência ofertada. Tal dinâmica consolida o município como referência regional em saúde, ampliando diretamente sua responsabilidade assistencial, operacional e financeira.A rede municipal de saúde é composta por duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo uma delas com funcionamento ininterrupto em regime de 24 horas. Essa estrutura garante acesso universal e oportuno à população, porém gera elevação substancial dos custos operacionais, envolvendo recursos humanos, insumos médico-hospitalares, medicamentos, exames diagnósticos, manutenção predial e transporte sanitário. Desafios e PropostaUm dos principais desafios enfrentados pela gestão municipal refere-se à demanda reprimida por cirurgias eletivas de média complexidade, especialmente nas áreas de ginecologia, ortopedia e outras especialidades cirúrgicas, cujas filas prolongadas impactam diretamente a qualidade de vida dos pacientes, aumentam o risco de agravamento clínico e sobrecarregam a atenção básica e os serviços de urgênciaDiante dessa realidade, o Município de Itaguari propõe a execução com o objetivo estratégico de reduzir filas cirúrgicas, ampliar o acesso aos procedimentos especializados e assegurar atendimento resolutivo em tempo oportuno, fortalecendo a rede de atenção especializada no âmbito do SUS. Classificação e Local de ExecuçãoOs procedimentos propostos estão classificados como Outras Cirurgias ¿ Média Complexidade, em conformidade com o rol estabelecido pela Portaria SAES/MS nº 3.245/2025, atualizado conforme normas vigentes como a Portaria GM/MS nº 10.352, de 17 de março de 2026, e serão realizados no Hospital São Domingos, inscrito no CNPJ nº 02.778.769/0001-60, CNES nº 2339137.Procedimentos PropostosCirurgias Gerais e Outras Especialidades¿\t407030034 ¿ Colecistectomia videolaparoscópica¿\t403020077 ¿ Tratamento cirúrgico de neurose não funcional de nervos periféricos¿\t402010043 ¿ Tireoidectomia total¿\t0409010189 ¿ Litotripsia¿\t0406020566 ¿ Tratamento cirúrgico de varizes¿\t0406040028 ¿ Angioplastia com implante de stent¿\t0406040052 ¿ Angioplastia sem implante de stent¿\t0409040240 ¿ Vasectomialegismap+1Ginecologia¿\t0409060135 ¿ Histerectomia total¿\t0409060186 ¿ Laqueadura tubária¿\t0409070270 ¿ Tratamento cirúrgico de incontinência urinária por via vaginal¿\t0409060208 ¿ Miomectomia videolaparoscópicawiki.saude+1Ortopedia¿\t0408050160 ¿ Reconstrução ligamentar intra-articular do joelho (ligamento cruzado anterior)¿\t0408050152 ¿ Reconstrução ligamentar extra-articular do joelho¿\t0408050179 ¿ Reconstrução ligamentar intra-articular do joelho (ligamento cruzado posterior, com ou sem anterior)legismap+1","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":93115.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}