{"data":[{"id_proposta":71964,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"05593119000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"75680-402","ed_logradouro":"RUA B 8","ed_numero":"SN","ed_complemento":"ANDAR QUADRA 14 LOTE 20","ed_bairro":"ESTANCIA ITANHANGA","cd_ibge_recebedor":5204508,"nm_municipio_recebedor":"CALDAS NOVAS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos alocados destinam-se ao fortalecimento das ações de Média e Alta Complexidade no HOSPITAL MUNICIPAL GERAL DE CALDAS NOVAS (CNES 4120612), assegurando a continuidade do atendimento especializado à população local. O montante de R$ 450.000 será aplicado em outras ações da Média e Alta Complexidade, com foco em aprimorar a capacidade de atendimento hospitalar de média complexidade, garantindo acesso seguro e adequado a procedimentos médicos necessários à população.Dentro do Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Cirúrgico, o valor de R$ 200.000 será destinado à realização de outras cirurgias de média complexidade, permitindo a redução do tempo de espera, ampliação do número de atendimentos cirúrgicos e melhoria na resolutividade dos casos atendidos na unidade.O valor de R$ 650.000, sob a natureza de despesa 310000 ¿ Pessoal e Encargos Sociais, será utilizado para manutenção da equipe técnica e administrativa, garantindo a operacionalidade dos serviços, a qualidade do atendimento prestado e o cumprimento das demandas da Média e Alta Complexidade de forma contínua e eficiente.A execução dos recursos seguirá rigorosamente as normas do Ministério da Saúde, com registro contábil adequado, prestação de contas e monitoramento junto aos sistemas oficiais de gestão do SUS, garantindo transparência e eficiência na aplicação dos valores.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":650000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}