{"data":[{"id_proposta":71962,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08678243000195","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76195-000","ed_logradouro":"AVENIDA PALMEIRAS QD. 10A  LT. 09 E 10","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5205455,"nm_municipio_recebedor":"CEZARINA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Cezarina, com população estimada em aproximadamente 7.500 habitantes, apresenta elevada dependência do Sistema Único de Saúde (SUS), o que reforça a necessidade contínua de ampliação e qualificação da oferta de serviços especializados, tanto clínicos quanto cirúrgicos. Considerando as características de municípios de pequeno porte, marcados por limitações estruturais e de escala assistencial, torna-se imprescindível o fortalecimento da Atenção Especializada de Média Complexidade, garantindo maior resolutividade local e redução de deslocamentos para outros municípios.O Hospital Municipal de Cezarina (CNES 2334216), unidade de gestão municipal classificada como hospital geral, constitui o principal ponto de atenção da rede assistencial local, operando de forma ininterrupta (24 horas) e ofertando serviços ambulatoriais, hospitalares, internações, Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), além de atendimentos de urgência e emergência, todos vinculados ao SUS.Adicionalmente, o município possui um contexto econômico-industrial relevante, com a presença de indústrias de grande porte localizadas às margens da GO-060, a qual corta o município especialmente nos segmentos de cimento e calcário. O intenso fluxo de veículos pesados associado a essas atividades, bem como a própria natureza da produção industrial, contribuem significativamente para o aumento de agravos respiratórios na população, especialmente doenças respiratórias crônicas. Esse cenário resulta em maior demanda por atendimentos hospitalares, internações e uso contínuo de oxigênio medicinal, impactando diretamente os custos assistenciais do município.Diante dessa realidade, observa-se um alto consumo de oxigênio hospitalar e medicamentos, sobretudo para pacientes internados com comprometimentos respiratórios, além da necessidade de manutenção de equipes médicas qualificadas para atendimento contínuo e realização de procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade.Neste contexto a proposta fundamenta-se na necessidade crescente de ampliação e condição do acesso da população aos procedimentos no município e na região, agravada por fatores como limitações históricas de oferta, impactos pós-pandemia. Tal cenário compromete diretamente a resolutividade da rede municipal de saúde, prolonga o sofrimento dos usuários e pode levar ao agravamento de condições clínicas inicialmente simples.Então, o investimento proposto visa garantir condições adequadas para a execução contínua e qualificada dos serviços hospitalares, especialmente no âmbito do Hospital Municipal, assegurando suporte assistencial eficiente, oportuno e humanizado.Os recursos serão aplicados conforme as naturezas de despesa 339030 - Material de Consumo e 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, contemplando, de forma estratégica e integrada, as seguintes finalidades:* Pagamento de profissionais médicos especializados, essenciais para a realização dos procedimentos cirúrgicos, atendimentos ambulatoriais, médicos plantonistas do hospital e suporte técnico assistencial, contribuindo diretamente para a ampliação da oferta; * Aquisição de medicamentos hospitalares, incluindo fármacos utilizados em procedimentos cirúrgicos, anestésicos, antibióticos, analgésicos e demais itens indispensáveis à assistência segura e eficaz; incluindo aqueles utilizados em tratamentos clínicos e, especialmente, no manejo de doenças respiratórias;* Custeio de oxigênio medicinal e gases hospitalares, fundamentais para suporte ventilatório, estabilização de pacientes e realização de procedimentos cirúrgicos e que são indispensáveis diante do perfil epidemiológico local.* Aquisição de materiais de consumo diversos, tais como insumos hospitalares (luvas, seringas, sondas, materiais estéreis), materiais de expediente (papelaria), uniformes, alimentação institucional para pacientes e profissionais, entre outros itens indispensáveis ao funcionamento contínuo das unidades; * Contratação de servi","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}