{"data":[{"id_proposta":71953,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"07445626000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRA DOURADA GOIAS","ed_cep":"75560-000","ed_logradouro":"RUA EDUARDO SOARES FERREIRA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"QUADRA 27 LOTE 01","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5204250,"nm_municipio_recebedor":"CACHOEIRA DOURADA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer o custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde no Município de Cachoeira Dourada ¿ GO, por meio de aporte financeiro destinado à unidade beneficiada 6404464 ¿ Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira Dourada, com execução assistencial vinculada ao Hospital Municipal José Xavier de Castro (CNES 2535181), referência municipal para atendimentos de média complexidade e de urgência e emergência / pronto atendimento.O município possui população aproximada de 8.031 habitantes, distribuída em território extenso, o que exige rede assistencial organizada e resolutiva para atendimento da demanda espontânea, das intercorrências clínicas agudas, dos procedimentos de média complexidade e dos atendimentos de suporte diagnóstico e terapêutico. Nesse contexto, o Hospital Municipal José Xavier de Castro exerce papel essencial na retaguarda da rede municipal, absorvendo atendimentos que não podem ser resolvidos exclusivamente na Atenção Primária, garantindo assistência contínua, estabilização clínica, observação, procedimentos e apoio à população usuária do SUS.O valor total de R$ 200.000,00 será aplicado no custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, sendo R$ 140.000,00 destinados às ações e serviços de média complexidade e R$ 60.000,00 destinados às ações de urgência e emergência / pronto atendimento, com execução nas naturezas de despesa 339030 ¿ Material de Consumo e 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, conforme necessidade assistencial da unidade.Na natureza 339030 ¿ Material de Consumo, os recursos serão utilizados para aquisição de insumos indispensáveis ao funcionamento regular do hospital e do pronto atendimento, tais como: medicamentos hospitalares e de urgência, materiais para atendimento médico e de enfermagem, materiais para curativos, seringas, agulhas, equipos, sondas, ataduras, gazes, esparadrapos, soluções parenterais, materiais para pequenas suturas e procedimentos, testes e insumos de apoio diagnóstico, materiais laboratoriais de consumo, materiais de limpeza e desinfecção de áreas assistenciais, papel lençol, itens de proteção individual de consumo e demais insumos necessários à manutenção da assistência especializada e dos atendimentos de urgência.Na natureza 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, os recursos serão utilizados para custear serviços complementares e especializados indispensáveis ao funcionamento da unidade hospitalar, tais como: realização de exames diagnósticos terceirizados, apoio laboratorial, serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos assistenciais, serviços de apoio operacional vinculados ao atendimento especializado, bem como outras contratações de pessoa jurídica necessárias para assegurar a continuidade, segurança e resolutividade dos atendimentos hospitalares e de pronto atendimento.Os recursos destinados à média complexidade permitirão qualificar a assistência aos pacientes que necessitam de atendimento hospitalar, observação clínica, procedimentos terapêuticos, suporte diagnóstico, acompanhamento de agravos agudos e outras demandas intermediárias da rede. Já os recursos destinados à urgência e emergência / pronto atendimento serão fundamentais para manter a capacidade de resposta da unidade diante de quadros agudos, intercorrências clínicas, traumas de menor complexidade, estabilização inicial e atendimento oportuno da população.O público-alvo da proposta compreende toda a população usuária do SUS no município, incluindo crianças, gestantes, adultos, idosos, pacientes com doenças crônicas descompensadas e usuários em situação de urgência clínica. O investimento contribuirá para reduzir desassistência, evitar interrupções nos atendimentos por falta de insumos e serviços complementares, melhorar a qualidade da atenção prestada e dar maior resolutividade à rede municipal de saúde.Dessa forma, a proposta se justifica pela necessidade de garantir condições adequada","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}