{"data":[{"id_proposta":71951,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10701551000136","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO NORTE","ed_cep":"73950-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO MOTA LIMA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"PRACA EURIAS VIEIRA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5200803,"nm_municipio_recebedor":"ALVORADA DO NORTE","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de incremento de custeio da Média Complexidade Ambulatorial (MAC) justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar a oferta de ações e serviços especializados no município de Alvorada do Norte/GO, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas ¿ Componente Ambulatorial, estratégia do Ministério da Saúde voltada à redução do tempo de espera para consultas, exames, procedimentos clínicos e demais atendimentos especializados no SUS.  ¿O município apresenta demanda reprimida relevante para atendimentos em cardiologia, ortopedia e ginecologia, além da necessidade de expansão de outros serviços de média e alta complexidade e procedimentos clínicos ambulatoriais, essenciais para o diagnóstico oportuno, acompanhamento especializado, seguimento terapêutico e prevenção de agravos que podem evoluir para internações evitáveis.Com o recebimento do recurso, serão contratados profissionais médicos especialistas nas áreas de cardiologia, ortopedia e ginecologia, bem como outros serviços especializados complementares de média e alta complexidade, por meio da natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, permitindo a ampliação imediata da capacidade assistencial da rede municipal.Os atendimentos serão realizados no Hospital Municipal de Alvorada do Norte ¿ CNES 253491, unidade integrante da rede assistencial do município, com estrutura adequada para a realização de consultas especializadas, procedimentos clínicos, apoio diagnóstico complementar e seguimento dos usuários regulados pela Atenção Primária à Saúde.Parte do recurso também será destinada à natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo, necessária para assegurar a execução qualificada dos atendimentos, incluindo:\t¿\tmateriais para procedimentos clínicos e ginecológicos;\t¿\tinsumos para eletrocardiograma e avaliação cardiológica;\t¿\tmateriais para imobilizações ortopédicas e pequenos procedimentos;\t¿\tluvas, máscaras, campos descartáveis e aventais;\t¿\tpapel para laudos, prontuários e requisições;\t¿\tmateriais de limpeza e desinfecção dos consultórios e salas de atendimento.A contratação dos profissionais especialistas e dos demais serviços complementares será efetivada após o recebimento do recurso financeiro, garantindo rápida implantação das agendas ambulatoriais, organização do fluxo regulado e ampliação do acesso da população aos atendimentos especializados.Dessa forma, o incremento MAC solicitado representa medida estratégica para o fortalecimento da atenção especializada em Iaciara, promovendo a redução das filas de espera, maior acesso a especialistas, ampliação da oferta de procedimentos clínicos e qualificação da assistência de média complexidade no SUS municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}