{"data":[{"id_proposta":71932,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11400251000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA","ed_cep":"29927-000","ed_logradouro":"RUA MANASSES DOS REIS","ed_numero":"180","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3205010,"nm_municipio_recebedor":"SOORETAMA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade o custeio de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos vinculados ao Pronto Atendimento Municipal, estabelecimento de saúde classificado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como PRONTO ATENDIMENTO, sob o nº 8004404, componente essencial da Atenção Especializada à Saúde (MAC).A adequada manutenção da frota é imprescindível para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços de urgência e emergência, considerando que os veículos são utilizados no transporte de pacientes, apoio às equipes assistenciais, remoções intermunicipais e suporte logístico às ações do Pronto Atendimento.Atualmente, o município enfrenta aumento na demanda por atendimentos de urgência e emergência, o que intensifica a utilização dos veículos e, consequentemente, o desgaste mecânico, elevando a necessidade de manutenções periódicas. A ausência de manutenção adequada pode comprometer a segurança dos usuários e profissionais, além de ocasionar interrupções nos serviços prestados.Dessa forma, o investimento em manutenção da frota contribuirá diretamente para:Garantia da continuidade dos atendimentos de urgência e emergência;Redução de riscos durante o transporte de pacientes;Melhoria na eficiência e tempo de resposta dos serviços;Preservação do patrimônio público;Apoio às ações assistenciais do Pronto Atendimento.A proposta está alinhada aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à integralidade e à eficiência da atenção à saúde, assegurando suporte adequado à rede de atenção especializada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}