{"data":[{"id_proposta":71890,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11335738000126","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIRA","ed_cep":"62720-000","ed_logradouro":"RUA PADRE JOSE LAURINDO","ed_numero":"1249","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2306603,"nm_municipio_recebedor":"ITATIRA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação tem por finalidade fortalecer a Assistência Especializada no Município, assegurando melhores condições para a manutenção e o aprimoramento dos serviços ofertados à população. Os recursos pleiteados serão destinados ao custeio de ações e serviços essenciais, garantindo a continuidade e a qualificação da atenção especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Considerando a crescente demanda por atendimentos especializados, bem como a necessidade permanente de aperfeiçoamento dos fluxos assistenciais e da estrutura de atendimento, o aporte financeiro configura-se como instrumento estratégico para o fortalecimento da gestão municipal da saúde.Nesse contexto, o investimento contribuirá para aumentar a eficiência e a capacidade de resposta dos serviços, promovendo maior resolutividade da rede pública de saúde e ampliando o acesso da população a atendimentos especializados de qualidade.As ações e serviços previstos nesta proposta serão executados na Unidade de Pronto Atendimento Joao Silva Guerra, inscrita no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES nº 2478935, unidade integrante da rede pública municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":341581.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}