{"data":[{"id_proposta":71866,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"09650719000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ARACATI","ed_cep":"62800-000","ed_logradouro":"CORONEL POMPEU","ed_numero":"583","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2301109,"nm_municipio_recebedor":"ARACATI","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A execução de procedimentos cirúrgicos e clínicos requer demanda de aquisição de insumos hospitalares, essenciais para a realização de atendimentos, como também a manutenção predial, locação de equipamentos, lavanderia, manutenção dos equipamentos, locação de equipamentos de informática, gêneros alimentícios, material de limpeza, material de expediente, entre outros itens que são necessários para o devido funcionamento da unidade. Essas ações são indispensáveis para manter condições adequadas de funcionamento do hospital, garantindo segurança sanitária, controle de infecções, organização dos fluxos assistenciais e suporte adequado às equipes de saúde. Além disso, contribuem para ampliar o acesso da população aos procedimentos de média complexidade, reduzindo filas de espera, evitando deslocamentos para outros municípios e fortalecendo a rede de atenção à saúde. Dessa forma, o investimento visa assegurar maior resolutividade da assistência hospitalar e melhor atendimento às necessidades de saúde da população, mantendo o pleno funcionamento do hospital municipal Dr. Eduardo Dias.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000170.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}