{"data":[{"id_proposta":71862,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12041368000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO SANTO","ed_cep":"62970-000","ed_logradouro":"RUA CORONEL SIMPLICIO BEZERRA","ed_numero":"198","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2300705,"nm_municipio_recebedor":"ALTO SANTO","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade o incremento temporário ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde (Média Complexidade), em conformidade com a , contemplando ações assistenciais hospitalares e ambulatoriais, bem como a ampliação da oferta de procedimentos especializados no âmbito do SUS.O recurso será executado no Hospital Maternidade Santa Rita (CNES 2527685), unidade de referência municipal com funcionamento ininterrupto, que realiza atendimentos ambulatoriais, internações, urgência e emergência, além de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, desempenhando papel estratégico na Rede de Atenção à Saúde local .OBJETO DA PROPOSTAO financiamento destina-se ao custeio das seguintes ações:1. OUTRAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADEMédia Complexidade - R$ 188.930,00Voltadas à manutenção e qualificação dos serviços hospitalares e ambulatoriais, incluindo:Atendimento clínico e hospitalar;Assistência a pacientes com condições agudas e crônicas;Funcionamento das alas de observação e internação;Apoio diagnóstico e terapêutico.2. PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS - COMPONENTE AMBULATORIALOCI em Oftalmologia - R$ 80.970,00Destinado à ampliação da oferta de serviços especializados em oftalmologia, incluindo:Consultas especializadas;Exames oftalmológicos;Procedimentos diagnósticos e terapêuticos;A ação visa reduzir a demanda reprimida por atendimentos oftalmológicos, ampliar o acesso da população aos serviços especializados e diminuir o tempo de espera por consultas e exames, fortalecendo a resolutividade da atenção especializada no município.VINCULAÇÃO AO PLANEJAMENTODiretriz:Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, com ênfase na atenção especializada ambulatorial e hospitalar.Objetivo:Garantir a oferta de serviços de média complexidade e ampliar o acesso a especialidades médicas, especialmente oftalmologia.Metas:Garantir o funcionamento contínuo dos serviços hospitalares;Ampliar a oferta de procedimentos clínicos e diagnósticos;Reduzir filas de espera para consultas especializadas;Melhorar o acesso aos serviços oftalmológicos.EXECUÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA339030 - MATERIAL DE CONSUMO (R$ 188.930,00)Aplicação em:Materiais médico-hospitalares;Insumos para procedimentos clínicos e ambulatoriais;Insumos laboratoriais;Materiais de limpeza hospitalar e biossegurança;EPIs;Apoio administrativo e operacional;Abastecimento de veículos para transporte sanitário.339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ (R$ 80.970,00)Aplicação em:Serviços oftalmológicos especializados (consultas, exames e procedimentos);Serviços de apoio diagnóstico e terapêutico;Manutenção de equipamentos;Transporte sanitário de pacientes;Serviços complementares necessários à execução da OCI em Oftalmologia.JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADEO município apresenta demanda crescente por serviços especializados, com destaque para:Necessidade de ampliação da assistência em média complexidade;Déficit na oferta de consultas e exames oftalmológicos;Demanda reprimida por atendimentos especializados;Necessidade de manutenção da estrutura hospitalar em pleno funcionamento.A proposta permitirá:Fortalecer a rede assistencial local;Reduzir encaminhamentos para outros municípios;Ampliar o acesso a especialistas;Melhorar a qualidade do atendimento prestado à população.CONSIDERAÇÕES FINAISA presente proposta está em conformidade com a , atendendo aos requisitos de:Justificativa técnica;Identificação do CNES executor;Definição de metas e ações;Alinhamento com o planejamento do SUS.Os recursos contribuirão diretamente para o fortalecimento da Atenção Especializada no município de Alto Santo, garantindo maior acesso, qualidade e resolutividade dos serviços de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":269900.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}