{"data":[{"id_proposta":71847,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"09436466000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIE","ed_cep":"45200-450","ed_logradouro":"RUA LAUDELINO BARRETO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2918001,"nm_municipio_recebedor":"JEQUIÉ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso será destinado para a execução de ações itinerantes de triagem oftalmológica em ambiente escolar, fundamentado na necessidade de ampliação do acesso aos serviços especializados em oftalmologia no município de Jequié, para crianças da rede pública de ensino por meio da realização de triagem, diagnóstico precoce e encaminhamento terapêutico em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Especializada e organização da Rede de Atenção à Saúde.De acordo com as evidências epidemiológicas, podemos destacar que entre 10% e 20% das crianças em idade escolar apresentam erros refrativos e cerca de 20% necessitam de avaliação especializada. Como também a incidência relevante de patologias como miopia, astigmatismo, estrabismo e hipermetropia, com impacto direto no aprendizado e desenvolvimento cognitivo.Os problemas visuais não diagnosticados podem impactar no Déficit no rendimento escolar; Atraso no desenvolvimento neuropsicomotor; Aumento da evasão escolar; Redução da qualidade de vida.Sendo assim o recurso será utilizado para contratação de Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica para execução dos serviços médicos especializados em oftalmologia; Execução de exames diagnósticos; Serviços de apoio operacional (triagem, logística e equipamentos); Serviços de organização e execução do projeto assistencial.O conjunto de Ofertas de Cuidado Integral da proposta será ofertado a população na unidade de saúde - CAE (CNES 2495090).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}