{"data":[{"id_proposta":71827,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11283327000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS","ed_cep":"47830-000","ed_logradouro":"PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL","ed_numero":"16","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2902500,"nm_municipio_recebedor":"BAIANÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Baianópolis ¿ Bahia apresenta demanda crescente por atendimentos especializados, procedimentos clínicos e cirúrgicos de média complexidade, com pacientes aguardando assistência e necessidade de ampliação da capacidade de atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde ¿ SUS. Diante desse cenário, a solicitação de recursos financeiros por meio do Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) tem como finalidade fortalecer a rede assistencial municipal, ampliar o acesso da população aos serviços especializados e garantir maior resolutividade no atendimento hospitalar e ambulatorial. Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde executados na unidade CNES nº 4022068 ¿ CASA DE SAÚDE SENHOR DO BONFIM, contemplando despesas necessárias ao funcionamento assistencial, aquisição de materiais médico-hospitalares, medicamentos, insumos, exames complementares, apoio diagnóstico, manutenção operacional e suporte às equipes multiprofissionais. Serão realizados procedimentos cirúrgicos hospitalares, dentre eles Hérnia inguinal, Hérnia umbilical, Cesárea, Laqueadura tubária, Vasectomia, Colecistectomia, Histerectomia e Miomectomia, além de procedimentos clínicos especializados, internações clínicas, assistência hospitalar, exames diagnósticos, acompanhamento terapêutico e suporte pós-operatório, visando atender a demanda existente e reduzir o tempo de espera da população usuária do SUS. A aplicação dos recursos proporcionará redução da fila reprimida de cirurgias e atendimentos especializados, ampliação do acesso aos serviços de média complexidade, diminuição de complicações decorrentes da demora no atendimento, fortalecimento da assistência hospitalar municipal e regional, redução da necessidade de deslocamento de pacientes para outros municípios, melhor aproveitamento da estrutura instalada da unidade executora, melhoria da qualidade de vida da população e maior resolutividade assistencial. Dessa forma, o Incremento Temporário do Teto MAC mostra-se fundamental para ampliar a oferta de serviços clínicos e cirúrgicos no município de Baianópolis, garantindo atendimento oportuno, humanizado e eficiente à população usuária do SUS, por meio da unidade CASA DE SAÚDE SENHOR DO BONFIM.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}