{"data":[{"id_proposta":71813,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"19707059000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATA GRANDE - AL.","ed_cep":"57540-000","ed_logradouro":"RUA JOSE FELIX MENDONCA","ed_numero":"19","ed_complemento":"SALA 01","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2705002,"nm_municipio_recebedor":"MATA GRANDE","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Mata Grande - AL está localizado na região do alto sertão de Alagoas, distante cerca de 275 km da capital do estado e tem em sua estrutura de Atenção Primária à Saúde 08 (oito) Unidades de Saúde, 09 (nove) Equipes de Saúde da Família, 07 (sete) Equipes de Saúde Bucal e 01 (uma) Emulti para atender uma população estimada pelo IBGE para 2025 de 22.126 habitantes, sendo o maior município em extensão territorial do estado de Alagoas. Em sua estrutura de Média Complexidade tem uma Base Descentralizada do SAMU, uma Unidade Mista e um CAPS. A Unidade Mista funciona 24 horas por dias e todos os dias da semana, nela funciona o serviço de atendimentos iniciais de Urgência e Emergência, laboratório de patologia clínica, internamentos nas clínicas médica, obstétrica e pediátrica, serviço de fisioterapia, eletrocardiograma, endoscopia e consultas especializadas.A proposta apresentada visa garantir uma assistência adequada para a população que é público alvo das ações cadastradas neste plano de trabalho, trazendo melhores resultados para a população, reduzindo encaminhamentos, aumentando a resolutividade e o suporte clínico no território.Os serviços de terceiros de pessoa jurídica serão os necessários para manutenção dos serviços nas unidades de média complexidade, envolvendo, inclusive, a manutenção de aparelhos de ar-condicionado a outros equipamentos existentes. Enquanto que os materiais de consumo a adquirir envolvem materiais de limpeza, materiais e insumos para atendimentos clínicos e realização de procedimentos de urgência necessários para resolver situações críticas de saúde, alimentação de profissionais em plantões da unidade que funciona 24 horas por dia, material de expediente, dentre outros.É indispensável a aprovação da proposta com posterior liberação do recurso, pois o financiamento disponível para as ações e serviços de saúde no município é insuficiente, onde o município é o ente que mais aplicar recursos na saúde, proporcionalmente à sua receita.As unidades de saúde que irão executar os serviços são:CAPS NOVO HORIZONTE - CNES 3887774 - Ações de Saúde Mental de acordo com o preconizado pela RAPS - Rede de Atenção Psicossocial;UNIDADE MISTA JOAQUIM PAULO VIEIRA MALTA - CNES 4020383 - Consultas especializadas, atendimentos de profissionais de saúde não médicos, como fisioterapeutas, enfermeiros e assistentes sociais, inclusive, procedimentos de fisioterapia, ultrassonografias, eletrocardiogramas, endoscopia digestiva, primeiros atendimentos de urgência, exames de patologia clínica, atendimentos de enfermagem.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}