{"data":[{"id_proposta":71812,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13870154000186","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA","ed_cep":"57410-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO FELIX DE MELO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2706208,"nm_municipio_recebedor":"PALESTINA","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem como objetivo a aplicação de recursos destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, com foco no fortalecimento da Média e Alta Complexidade (MAC) e na garantia do acesso ao tratamento oncológico, totalizando R$ 113.090,00.A proposta fundamenta-se na necessidade de ampliar a oferta de serviços especializados, reduzir a demanda reprimida e assegurar o acesso contínuo e oportuno aos cuidados em saúde, especialmente para usuários que necessitam de atendimento fora do domicílio.________________________________________1. Outras Ações da Média e Alta Complexidade ¿ Média Complexidade (R$ 79.163,00)Destina-se ao fortalecimento da atenção especializada, com ampliação da oferta de consultas, exames e procedimentos ambulatoriais. A iniciativa busca reduzir filas de espera, melhorar o fluxo assistencial e garantir maior resolutividade dos serviços, promovendo a continuidade do cuidado aos usuários encaminhados pela Atenção Primária.CNEs, que realizará alguns exames e serviços:3963527________________________________________2. Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer ¿ Transporte Sanitário para Radioterapia (R$ 33.927,00)Tem como objetivo garantir o acesso de pacientes oncológicos ao tratamento radioterápico, especialmente quando realizado em municípios de referência. O custeio do transporte sanitário é essencial para assegurar a continuidade do tratamento, reduzir o abandono terapêutico e melhorar os desfechos clínicos. que sera encaminhado para nossa referência:2005417-CHAMA.________________________________________Natureza das Despesas¿\t339004 ¿ Contratação por Tempo Determinado ¿ Pessoa Civil (R$ 79.163,00):Destinada à contratação temporária de profissionais de saúde e apoio, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional dos serviços especializados e reduzir a sobrecarga assistencial. ¿\t339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica (R$ 33.927,00):Voltados ao custeio do transporte sanitário de pacientes em tratamento oncológico, bem como à contratação de serviços necessários à execução das ações previstas. ________________________________________ConclusãoA presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da Atenção Especializada à Saúde, garantindo maior acesso, qualidade e continuidade do cuidado, especialmente para pacientes que necessitam de atendimento especializado e tratamento oncológico. As ações previstas contribuirão para a melhoria dos indicadores de saúde e para a redução de desigualdades no acesso aos serviços do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":113090.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}