{"data":[{"id_proposta":71778,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13800601000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"18170-000","ed_logradouro":"VIA ANTONIO LEITE DE OLIVEIRA","ed_numero":"100","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PAULAS E MENDES","cd_ibge_recebedor":3537800,"nm_municipio_recebedor":"PIEDADE","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"OBJETOIncremento temporário do custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas ¿ Componente Cirúrgico, destinado à realização de cirurgias de média complexidade, com foco na ampliação da oferta assistencial, redução de filas e qualificação do acesso regulado no Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como unidade executora a Santa Casa de Misericórdia de Piedade.JUSTIFICATIVAA presente proposta tem por finalidade fortalecer a Atenção Especializada à Saúde no município de Piedade, mediante aporte de recursos para o custeio de procedimentos cirúrgicos de média complexidade, em consonância com o Programa Agora Tem Especialistas ¿ Componente Cirúrgico, promovendo a ampliação do acesso e a redução do tempo de espera dos usuários do SUS.O município apresenta demanda reprimida relevante para cirurgias eletivas de média complexidade, decorrente de fatores como o envelhecimento populacional, aumento da prevalência de doenças crônicas e limitações históricas na oferta regional de procedimentos cirúrgicos. Tal cenário impacta diretamente na qualidade de vida da população e na resolutividade da Rede de Atenção à Saúde (RAS).A Santa Casa de Misericórdia de Piedade, devidamente cadastrada no CNES, constitui-se como principal unidade hospitalar de referência para a execução de procedimentos cirúrgicos no município, dispondo de estrutura física, equipe multiprofissional e capacidade instalada compatíveis para a ampliação da produção assistencial, especialmente no âmbito da média complexidade.O incremento financeiro proposto permitirá:¿\tAmpliação da oferta de cirurgias eletivas de média complexidade; ¿\tRedução das filas de espera reguladas; ¿\tMelhoria dos fluxos assistenciais e da regulação municipal; ¿\tDiminuição de encaminhamentos para outros municípios; ¿\tFortalecimento da resolutividade da RAS local. A proposta está alinhada às diretrizes do Plano Municipal de Saúde (PMS) e às metas da Programação Anual de Saúde (PAS), especialmente no que se refere à ampliação do acesso à atenção especializada e à qualificação da assistência hospitalar, contribuindo para a integralidade do cuidado e a equidade no SUS.________________________________________METAS¿\tAmpliar a realização de cirurgias de média complexidade no município; ¿\tReduzir o tempo médio de espera para procedimentos cirúrgicos eletivos; ¿\tAumentar a produção de procedimentos cirúrgicos registrados no SIA/SUS; ¿\tQualificar o fluxo regulatório municipal, garantindo maior resolutividade na Atenção Especializada; ¿\tReduzir a necessidade de encaminhamentos para serviços de referência externos. ________________________________________APLICAÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA  Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa JurídicaOs recursos serão aplicados no custeio de serviços necessários à execução dos procedimentos cirúrgicos de média complexidade, incluindo:¿\tServiços hospitalares complementares vinculados aos procedimentos; ¿\tApoio diagnóstico e terapêutico necessário à realização das cirurgias; ¿\tServiços correlatos indispensáveis à execução assistencial no âmbito hospitalar.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}