{"data":[{"id_proposta":71768,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"16992407000182","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRA","ed_cep":"13976-024","ed_logradouro":"RUA VITORIO COPPOS","ed_numero":"122","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM SOARES","cd_ibge_recebedor":3522604,"nm_municipio_recebedor":"ITAPIRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de investimento no sistema InvestSUS, no valor de R$ 188.395,00, destinada por meio de Emenda Parlamentar, tem por finalidade a aquisição de insumos hospitalares diversos, inclusive Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), necessários para a realização de procedimentos cirúrgicos de média complexidade no Hospital Municipal de Itapira (CNES nº 2081091).O Hospital Municipal de Itapira constitui referência assistencial para o município, prestando atendimento contínuo à população usuária do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, contemplando demandas de urgência, emergência e procedimentos eletivos em diversas especialidades médicas. Atualmente, a unidade realiza uma média de 130 cirurgias mensais, abrangendo áreas como cirurgia geral, ortopedia, ginecologia, urologia, vascular, entre outras, o que exige disponibilidade permanente de materiais médico-hospitalares adequados e compatíveis com os protocolos assistenciais vigentes.A execução dos procedimentos cirúrgicos depende não apenas de equipe multiprofissional qualificada, mas também da oferta regular de insumos estratégicos, tais como fios cirúrgicos, materiais estéreis, descartáveis, dispositivos médicos, kits cirúrgicos e OPME específicos, indispensáveis para garantir resolutividade, segurança do paciente e qualidade técnica dos atos operatórios.Considerando o aumento contínuo dos custos de aquisição desses materiais, bem como a necessidade de manutenção do estoque mínimo para atendimento das demandas urgentes e programadas, o aporte financeiro ora pleiteado mostra-se essencial para reforçar a capacidade operacional da unidade hospitalar, evitando desabastecimento, cancelamento de cirurgias e prejuízos à assistência prestada.Dessa forma, o recurso solicitado permitirá incrementar os insumos necessários à continuidade dos serviços cirúrgicos, assegurando maior eficiência na gestão hospitalar, redução de filas de espera, ampliação do acesso da população aos procedimentos de média complexidade e manutenção dos padrões de segurança e qualidade assistencial no Hospital Municipal de Itapira.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":188395.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}