{"data":[{"id_proposta":71755,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13794183000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACOIABA DA SERRA","ed_cep":"18190-000","ed_logradouro":"RUA PRINCIPAL ANTONIO ANTERO DE OLIVEIRA","ed_numero":"18","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3502903,"nm_municipio_recebedor":"ARAÇOIABA DA SERRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel no âmbito do Pronto Atendimento Municipal, justifica-se pela necessidade de garantir assistência adequada, segura e contínua aos pacientes em estado grave ou com risco iminente de vida que necessitam de transferência para unidades de maior complexidade, já que o município não dispõe de hospital.  O transporte de pacientes críticos exige estrutura específica, equipe qualificada e equipamentos de suporte avançado à vida, assegurando a estabilização clínica durante todo o percurso. Nesse contexto, a disponibilidade de serviço especializado é fundamental para evitar agravamentos do quadro clínico, reduzir riscos durante o deslocamento e garantir a continuidade do cuidado dentro da Rede de Atenção à Saúde. Considerando que o município, muitas vezes, não dispõe de frota própria equipada ou equipe especializada suficiente para atender integralmente essa demanda, a contratação de empresa habilitada se apresenta como medida estratégica e necessária para assegurar a eficiência, a agilidade e a resolutividade dos atendimentos realizados no Pronto Atendimento.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":588395.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}