{"data":[{"id_proposta":71749,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11840546000177","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGES","ed_cep":"88501-900","ed_logradouro":"RUA BENJAMIN CONSTANT","ed_numero":"13","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4209300,"nm_municipio_recebedor":"LAGES","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justificativa Técnica O presente plano de trabalho tem como finalidade viabilizar a execução da Emenda Parlamentar nº 71260001 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, destinada à Associação Beneficente Seara do Bem. Os recursos recebidos serão aplicados no custeio de materiais hospitalares e serviços, garantindo um ambiente hospitalar especializado, seguro e de qualidade à crianças e adolescentes que utilizam o Sistema Único de Saúde. OBJETIVO GERAL Assegurar o funcionamento contínuo, seguro e em conformidade legal da entidade para os paciente usuários do SUS, por meio do custeio de serviços essenciais de manutenção, gestão e suporte operacional, bem como da aquisição de materiais necessários à higiene e ao adequado desempenho das atividades. OBJETIVOS ESPECÍFICOS - - - - Manter condições adequadas de higiene, limpeza e controle de infecções em todo o ambiente hospitalar; Promover a gestão adequada de resíduos, garantindo a coleta e o transporte conforme exigências ambientais e de saúde pública. Assegurar o pleno funcionamento, a precisão e a segurança dos equipamentos operacionais, incluindo os equipamentos de RX, em conformidade com normas técnicas e sanitárias. Manter a continuidade e a segurança das operações por meio da manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, elevadores, ar-condicionado e geradores, promovendo um ambiente seguro e confortável.  Garantir informações operacionais eficientes e transparentes com conformidade a legislação vigente. Público-Alvo Usuários do Sistema Unico de Saúde de Lages e Região atendidos na Associação Beneficente Seara do Bem. 3. Metas da Proposta METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS - - - - - - Manter ambientes limpos, higienizados e organizados, contribuindo para a segurança do paciente e prevenção de infecções. Disponibilizar equipamentos, incluindo RX, em condições operacionais adequadas, garantindo diagnósticos seguros e em tempo oportuno. Assegurar a continuidade dos atendimentos sem interrupções causadas por falhas em sistemas, energia, climatização ou equipamentos essenciais. Assegurar o manejo adequado de resíduos, reduzindo riscos sanitários para pacientes, profissionais e meio ambiente. Garantir suporte administrativo e contábil eficiente, contribuindo para a continuidade e qualidade dos serviços prestados. Promover a redução de intercorrências relacionadas a falhas estruturais e de manutenção, impactando positivamente a experiência e segurança do paciente. ITENS                                                  Quantidade                        UNIDADE                                 VALOR   unitário                                 Total  plano de trabalho CONTABILIDADE                                       2                                              UN                                       R$ 7.640,00                                            R$ 15.280,00 MANUTENÇÃO SISTEMA IT                  2                                              UN                                      R$ 1.840,00                                              R$ 3.680,00 MANUTENÇÃO ELEVADOR                  2                                               UN                                       R$ 449,00                                                R$ 898,00  EXIMIO                                                           2                                               UN                                        R$ 2.306,38                                             R$ 4.612,76 MANUTENÇAO AR CONDICIONADO 2                                                UN                                        R$ 5.618,33                                               R$ 11.236,66 MANUTENÇÃO GERADOR                   2                                                 UN                                         R$ 3.092,66                                               R$ 6.185,32 MANUTENÇÃO EQUIP ILHATEC       2","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}