{"data":[{"id_proposta":71738,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13893669000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"18900-000","ed_logradouro":"RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO","ed_numero":"333","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3546405,"nm_municipio_recebedor":"SANTA CRUZ DO RIO PARDO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CNES 2084058- SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDODemanda reprimida de cirurgia oftalmologia média complexidade temos uma demanda de 170 procedimentos (levantamento em março de 2026) Demanda reprimida de cirurgia ortopédica média complexidade temos uma demanda de 200 procedimentos (levantamento em março de 2026) Função Programática 10.302.0006.2.067- Manutenção ao Atendimento das Urgências e Emergências.Metas Qualitativa- Organizar o sistema e regulação para garantir o controle das cirurgias reguladas. Diminuir filas de espera.Metas Quantitativa-  Organizar e fortalecer a rede de atenção à saúde de média complexidade, diminuindo em 30 % a demanda reprimida, de exames, consultas e cirurgias, promovendo um atendimento resolutivo com acolhimento humanizado. Indicadores- Número de procedimentos  cirúrgicos regulados.  Ação Pretendida. Apesar do Município investir em saúde mais do que o previsto por Lei, a crescente demanda pelos serviços ofertados aos usuários SUS, tem crescido muito. Pretendemos diminuir em 30% a demanda reprimida. Percentual Aplicado-  O município no ano de 2025 aplicou 31,12% em ações de serviços públicos de saúde sobre a receita de impostos líquidos e transferências constitucionais legais. Justificativa ¿ O município de Santa Cruz do Rio Pardo está localizado na região Centro-Oeste do Estado de São Paulo, contando com uma população de 46.442 habitantes e uma extensão territorial de 1.114,747 km², apresentando características urbanas e rurais que demandam ampla cobertura assistencial e organização da rede da rede de atenção à saúde. A rede municipal de saúde é composta por 13 Estratégia Saúde da Família, 02 Unidades Básicas de Saúde, 03 equipes EMULT,01Centro de Saúde da Mulher, 6 equipes de saúde bucal, 01 SADE- Serviço de Atenção Domiciliar, 01 SAEDI,  01 Centro de Autismo em parceria com a Secretaria da Pessoa com Deficiência, 01 ambulatório de oncologia, 1 CAPS- Centro de Atenção Psicossocial, um hospital- Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo, 1 UPA- Unidade de Pronto Atendimento e 1SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, estruturas que atendem tanto a população local quanto parte da demanda de outros municípios no entorno. Apesar da estrutura existente, o município apresenta demanda reprimida significativa para realização de cirurgias, exames especializados e consultas com especialistas, ocasionados pelo aumento da procura por atendimentos, pelo envelhecimento da população, pela necessidade crescente de diagnósticos e tratamentos especializados. A existência de demanda reprimida resulta em aumento do tempo de esperar para procedimentos e atendimentos, comprometendo a resolutividade da atenção básica, impactando na qualidade de vida da população e contribuindo para sobrecarga dos serviços de urgência e emergência. Segundo levantamento, aproximadamente 91% da população do nosso município depende exclusivamente do SUS para atendimento em saúde. Esse percentual aumentou muito nos últimos anos, gerando demanda que o município necessita estar se adequando a medida que os recursos são liberados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":196033.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}