{"data":[{"id_proposta":71697,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10469199000155","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SUL","ed_cep":"89160-001","ed_logradouro":"RUA TUIUTI","ed_numero":"154","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4214805,"nm_municipio_recebedor":"RIO DO SUL","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade o custeio de serviços especializados de terceiros, com base na Tabela SIGTAP, para ampliação da oferta de consultas e exames em cardiologia, no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC). O município de Rio do Sul/SC apresenta elevada demanda por atendimentos em cardiologia, com destaque para exames de apoio diagnóstico como ecocardiograma e doppler vascular, essenciais para o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas.A insuficiência da capacidade instalada própria tem gerado demanda reprimida significativa, impactando diretamente:¿\tO tempo de diagnóstico;¿\tO acompanhamento clínico adequado;¿\tO risco de eventos cardiovasculares evitáveis.Dessa forma, o custeio de serviços de terceiros, com base na produção SIGTAP, constitui estratégia necessária para ampliação imediata da oferta assistencial, garantindo acesso oportuno e qualificado aos usuários do SUS. A execução dos serviços ocorrerá por contratação de prestadores habilitados (CNES ativo, com atendimento SUS), Produção vinculada à Tabela do processo licitatório; Regulação via sistema municipal;\tRegistro obrigatório no SIA/SUS;\tPagamento conforme produção realizada. Consultas Especializadas¿\tProcedimento: Consulta médica em atenção especializada ¿ Cardiologia¿\tQuantidade anual: 1.200 consultas¿\tQuantidade mensal: 100 consultas¿\tValor médio: R$ 86,60Total: R$ 103.920,00Ecocardiograma Transtorácico¿\tProcedimento: Ecocardiograma transtorácico¿\tQuantidade anual: 850 exames¿\tQuantidade mensal:70exames¿\tValor médio: R$ 150,00Total: R$ 127.204,00 Doppler de Carótidas e Vertebrais¿\tProcedimento: Ultrassonografia Doppler de vasos cervicais arteriais¿\tQuantidade anual: 600 exames¿\tQuantidade mensal: 50 exames¿\tValor médio: R$ 281,45Total: R$ 168.876,00-  Resumo Financeiro:Grupo\tValorConsultas especializadas\tR$ 103.920,00Ecocardiogramas\tR$ 127.204,00Doppler vascular\tR$ 168.876,00Total Geral\tR$ 400.000,00Indicadores:¿\tAmpliação da cobertura diagnóstica;¿\tRedução de internações por causas cardiovasculares evitáveis;¿\tAumento da resolutividade da atenção especializada.Monitoramento:¿\tProdução via SIA/SUS;¿\tRelatórios mensais por prestador;¿\tControle pela regulação municipal;¿\tAuditoria conforme necessidade;¿\tPrestação de contas conforme normativa vigente.A proposta assegura ampliação imediata da oferta de serviços em cardiologia, com impacto direto na redução da demanda reprimida e melhoria dos indicadores de saúde do município, garantindo maior eficiência e resolutividade na rede de atenção.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}