{"data":[{"id_proposta":71695,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10710822000110","nm_ente_recebedor":"GRAVATA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55642-160","ed_logradouro":"RUA IZALTINO POGGI","ed_numero":"33","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2606408,"nm_municipio_recebedor":"GRAVATÁ","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Gravatá, localizado na região Agreste do estado de Pernambuco, a aproximadamente 85 km da capital Recife, possui população estimada em 91.887 habitantes (IBGE, 2024) e área territorial de 507,36 km². Caracteriza-se por um perfil socioeconômico diversificado, com forte presença dos setores de comércio, agricultura, polo moveleiro e turismo, sendo este último um dos principais vetores de desenvolvimento local. Destaca-se que, entre os meses de abril e agosto, período marcado por importantes eventos culturais e festivos, ocorre um expressivo aumento da população flutuante, podendo chegar ao dobro da população residente, impactando diretamente a demanda por serviços públicos, especialmente na área da saúde.No âmbito do Sistema Único de Saúde, o município dispõe de uma rede de Atenção Primária à Saúde estruturada, orientada pelos princípios da universalidade, integralidade e equidade, com importante capilaridade territorial. Essa rede é composta por 23 Equipes de Saúde da Família (ESF), 19 Equipes de Saúde Bucal (ESB), 3 Equipes Multiprofissionais (eMulti), 2 Equipes de Atenção Primária (EAP) e 1 Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), desempenhando papel fundamental na organização do cuidado, na prevenção de agravos e na coordenação da atenção.No que se refere à Atenção Especializada e à Rede de Urgência e Emergência, Gravatá conta com uma estrutura relevante, incluindo base descentralizada do SAMU, composta por 2 Unidades de Suporte Básico, 1 Unidade de Suporte Avançado e 2 motolâncias, além de equipamentos estratégicos como 2 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II e CAPS AD), a Policlínica Fernando da Veiga Pessoa, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), o Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa (HPVP), o Centro de Inclusão, o Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviço de Assistência Especializada (CTA/SAE), o Centro de Saúde da Mulher e o Centro de Fisioterapia. Essa rede compõe um arranjo assistencial relevante, porém submetido a crescente pressão assistencial, sobretudo em períodos de alta sazonalidade.Nesse cenário, evidencia-se a necessidade premente de fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência, com destaque para a UPA 24h (CNES 0842931), considerando o elevado volume de atendimentos diários e a complexificação progressiva das demandas. A UPA configura-se como porta de entrada estratégica para os atendimentos de urgência e emergência de baixa e média complexidade, funcionando de forma ininterrupta e desempenhando papel essencial na estabilização clínica dos pacientes, na classificação de risco e na organização dos fluxos assistenciais, além de atuar de forma integrada com a Central de Regulação de Leitos (CRL), contribuindo para a racionalização dos encaminhamentos e redução da sobrecarga hospitalar.Diante desse contexto, destaca-se que a proposta será redirecionada prioritariamente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), considerando sua centralidade na rede assistencial e sua elevada demanda operacional. Ressalta-se que o recurso pleiteado será integralmente destinado à UPA, contemplando ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da capacidade de resposta do serviço.Os recursos serão aplicados na qualificação do transporte de pacientes para outros pontos da rede de atenção à saúde, assegurando maior agilidade, segurança e continuidade do cuidado nos encaminhamentos regulados, bem como no custeio da folha de pagamento dos profissionais, garantindo o adequado dimensionamento das equipes, a continuidade da assistência e a melhoria das condições de trabalho. Essas medidas permitirão maior eficiência no atendimento, redução do tempo de espera, otimização dos fluxos assistenciais e aumento da resolutividade dos casos atendidos, além de promover a humanização do cuidado e a segurança do paciente.Dessa forma, a aplicação integral do recurso pleiteado na UPA de Gravatá/PE configura-se como medida estratégica e indispensável para a consolidação da Rede de Urgência e Emergência no municí","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}