{"data":[{"id_proposta":71693,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11850135000162","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI","ed_cep":"58610-000","ed_logradouro":"RUA JOVENTINO JOSIAS DE ARAUJO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2514701,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO SABUGI","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo ampliar e qualificar a oferta de serviços da Atenção Especializada à Saúde no município de São José do Sabugi/PB, por meio Centro de Especialidades  CNES 2321246, fortalecendo a continuidade do cuidado e a resolutividade da Rede de Atenção à Saúde (RAS). O recurso de custeio solicitado será destinado à contratação de serviços especializados em saúde, abrangendo consultas médicas Código geral de consulta especializada 0301010072, exames complementares, procedimentos clínicos e aquisição de medicamentos na assistência especializada de forma a garantir maior acesso e integralidade do cuidado aos usuários do SUS, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), considerando a Oferta de Cuidados Integrados (OCI). Natureza da Despesa A) MATERIAL DE CONSUMO A aquisição de medicamentos, insumos médicos, materiais descartáveis e de uso contínuo é essencial para a realização dos procedimentos descritos nas Ordens de Custeio de Incentivo (OCI), conforme disposto na Portaria GM/MS nº 3.492/2024. Essa iniciativa permitirá a ampliação e a qualificação da oferta de serviços especializados no âmbito municipal. Os materiais de consumo adquiridos serão destinados ao desenvolvimento e à execução de todas as ações necessárias ao atendimento das exigências previstas nas OCI, garantindo a continuidade, eficiência e qualidade das atividades de saúde.CARDIOLOGIA - PORTARIA SAES/MS Nº 1.822, DE 11 DE JUNHO DE 2024Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos do SUS, no Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, no  subgrupo: 02 - Atenção em Cardiologia, na Forma de Organização: 01 - Ofertas de Cuidados Integrados em Cardiologia.  PORTARIA SAES/MS Nº 1.822, DE 11 DE JUNHO DE 2024- Procedimento: 09.02.01.002-6 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA02.11.02.003-6 - ELETROCARDIOGRAMA- Procedimento: 09.02.01.001-8 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO02.11.02.003-6 - ELETROCARDIOGRAMA- Procedimento: 9.02.01.003-4 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORANIANA CRÔNICA02.11.02.003-6 ¿ ELETROCARDIOGRAMA02.11.02.006-0 - TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMÉTRICO- Procedimento: 09.02.01.004-2 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORANIANA CRÔNICA02.05.01.001-6 - ECOCARDIOGRAFIA DE ESTRESSE- Procedimento: 09.02.01.006-9 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA02.11.02.003-6 ¿ ELETROCARDIOGRAMA02.11.02.006-0 - TESTE DE ESFORÇO / TESTE ERGOMÉTRICO02.11.02.004-4 - MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS)Procedimentos  Secundários:02.11.02.003-6 ELETROCARDIOGRAMA02.05.01.003-2 ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA 02.11.02.006-0 TESTE DE ESFORCO /TESTE ERGOMETRICO02.05.01.001-6 ECOCARDIOGRAFIA DE ESTRESSE02.11.02.004- 4 MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS) GINECOLOGIA  -  PORTARIA GM/MS Nº 7.273, DE 18 DE JUNHO DE 2025Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos do SUS, no Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, o Subgrupo: 06 - Atenção em Saúde Mulher e a Forma de Organização: 01 - Ofertas de Cuidados Integrados em Saúde da Mulher ¿ GinecologiaPROCEDIMENTO 09.06.01.001-2 - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) IPROCEDIMENTO 09.06.01.002-0 - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) IIProcedimentos  Secundários:02.05.02.018-6 ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL 02.05.02.016-0 ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA) (Portaria SAES/MS nº 2.331/2024): 09.05.01.001-9 Avaliação inicial em 0201010151 BIOPSIA DE ENDOMETRIO0201010160 BIOPSIA DE ENDOMETRIO POR ASPIRACAO MANUAL INTRA-UTERINAOftalmologia (0 a 8 anos) 02.11.06.023-2Teste ortóptico 02.11.06.012-7 Mapeamento de retina 02.11.06.002-0 Biomicroscopia de fundo de olho09.05.01.002-7 Avaliação de estrabismo 02.11.06.023-2 Teste ortóptico 02.11.06.025-9 Tonometria 02.11.06.002-0Biomicroscopia de fundo de olho 09.05.01.003-5 Avaliação inicial em oftalmologia (a partir de 9 anos)02.11.06.025-9 Tonometri","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":225106.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}