{"data":[{"id_proposta":71682,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12930967000151","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"36130-000","ed_logradouro":"RUA ESPERIDIAO","ed_numero":"112","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3155900,"nm_municipio_recebedor":"RIO PRETO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando que o custeio de média complexidade é fundamental para garantir a oferta de serviços de saúde de qualidade à população e que a oferta a esses serviços é limitada por falta de recursos de custeio, gerando atrasos no diagnóstico e tratamento de doenças. Considerando também que o município é de pequeno porte, sua população é inferior a 7 mil habitantes, e dessa população a ampla maioria são SUS dependentes. Um dos desafios que o município enfrenta é a insuficiência de recursos financeiros para o custeio da média complexidade, e sendo assim, objetivamos custear procedimentos de média e alta complexidade com finalidade de: 1 - OCI em Otorrinolaringologia: será(ão) contratado(s) profissional(is) especializado(s) em otorrinolaringologia para ampliação da oferta de consultas no Município, bem como serão adquiridos materiais de consumos, que respeitem a GND 3 e estejam ligados às atividades de otorrinolaringologia e será implementado o acompanhamento, monitoramento e outros serviços ligados aos cuidados aos pacientes. Serão contratados serviços como consultas, avaliação diagnóstica inicial, progressão da avaliação, entre outros serviços.2 ¿ Aquisição de material de consumo para média complexidade: a presente solicitação que visa a aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, saneantes e demais insumos correlatos fundamenta-se na imperatividade de assegurar a continuidade operacional e a resolutividade assistencial das unidades de Média Complexidade deste Município. Trata-se de suprimentos indispensáveis à manutenção dos fluxos de atendimento ambulatorial e hospitalar, cuja regularidade de estoque é condição sine qua non para o cumprimento das metas pactuadas no Plano Municipal de Saúde, a mitigação de riscos sanitários e a garantia da segurança do paciente em todas as etapas da linha de cuidado.Ações de serviços:1-Ampliação da oferta; de serviços de média complexidade;2-Melhoria da qualidade dos serviços prestados;3-Redução das filas de espera para os procedimentos clínicos;4-Fortalecimento da gestão.Metas quantitativas1-Aumento de 5% na oferta de serviços de média complexidade.2-Redução de 10% nas filas de espera para procedimentos clínicos.3-Realização no mínimo mais 20 procedimentos.Metas qualitativas1-Melhoria da satisfação dos usuários com os serviços prestados;2-Redução das complicações pós-operatórias entre outras;3-Aumento da Eficiência nos processos de trabalho.Com as ações propostas, pretendemos ampliar a oferta, melhorar a qualidade e reduzir as filas de espera para procedimentos.Destacamos que o CNES responsável pela execução será: 2796791 - SANTA CASA MISERIOCORDIA DE RIO PRETO.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":209024.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}