{"data":[{"id_proposta":71649,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11372601000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA RUSSAS","ed_cep":"62200-000","ed_logradouro":"RUA PADRE FRANCISCO ROSA","ed_numero":"1388","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2309300,"nm_municipio_recebedor":"NOVA RUSSAS","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Nova Russas¿CE apresenta demanda crescente por atendimentos especializados ambulatoriais, especialmente nas áreas de Ortopedia, Ginecologia, Cardiologia e Otorrinolaringologia, refletindo o perfil epidemiológico local marcado pelo envelhecimento populacional, alta prevalência de doenças crônicas não transmissíveis e demanda reprimida na regulação assistencial.A insuficiência da oferta regionalizada desses serviços tem ocasionado aumento no tempo de espera, agravamento de quadros clínicos e maior necessidade de encaminhamentos para média e alta complexidade fora do município, impactando diretamente a resolutividade da rede municipal de saúde.Nesse contexto, a destinação de emenda parlamentar no âmbito do Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Ambulatorial visa ampliar o acesso, qualificar a assistência e reduzir filas de espera, por meio da contratação de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), conforme segue:Ortopedia: R$ 1.500.000,00Ginecologia: R$ 1.000.000,00Cardiologia: R$ 1.000.000,00Otorrinolaringologia: R$ 254.536,00A proposta contribuirá para a integralidade do cuidado, fortalecimento da Atenção Secundária e melhoria dos indicadores de saúde, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo maior acesso, equidade e eficiência na prestação dos serviços à população de Nova Russas.Estabelecimentos que realizarão os procedimentos: 2695839 e 5723507","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3754536.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}